Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 700 a 710 do total de 9428 processos encontrados
Processo: 000610-174/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 16/09/2024 14:31:38 Data de Instauração 04/02/2025
Partes
Representante:
Paula Rogeria De Brito Fortes
Representado:
Secretaria Municipal De Sáude De Piracuruca/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 002692-426/2024
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 16/09/2024 10:56:46 Data de Instauração 10/03/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anonimato
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Processo: 002689-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 16/09/2024 09:53:13 Data de Instauração 17/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Jose Augusto Da Silva Sousa
Representado:
Fms - Teresina
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000608-174/2024
Área Cível Assunto(s) Edital
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Data de Registro no MP 16/09/2024 09:46:10 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
Carlos Veras Alves
Representado:
Município De São João Da Fronteira-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 002683-426/2024
Área Cível Assunto(s) Ordenação da Cidade / Plano Diretor
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Data de Registro no MP 16/09/2024 09:14:46 Data de Instauração 14/05/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Gabrielle Maria Freitas Da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 004282-369/2024
Área Cível Assunto(s) Concurso Público
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 16/09/2024 08:54:51 Data de Instauração 05/05/2025
Partes
Representado:
Município De Parnaiba/pi
Representante:
Maria De Fátima Carmino Pereira Dourado
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 002681-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Veículos de Transporte Coletivo
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Data de Registro no MP 16/09/2024 08:16:46 Data de Instauração 20/03/2025
Partes
Representante:
João Miguel Da Silva Filho
Representado:
Empresa Transcol - Coletivo
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000152-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Anulação
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Data de Registro no MP 13/09/2024 15:06:45 Data de Instauração 18/06/2025
Partes
Representante:
Sidicato Dos Servidores Da Secretaria De Assistência Social E Cidadania Do...
Representado:
Estado Do Piaui
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002678-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Obras Públicas
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Data de Registro no MP 13/09/2024 12:01:31 Data de Instauração 03/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Companhia Ferroviária E De Logística Do Piauí
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000064-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 13/09/2024 08:46:04 Data de Instauração 19/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Med Mais
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 20:29:52