Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 700 a 710 do total de 9089 processos encontrados
Processo: 001463-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 03/06/2024 12:04:57 Data de Instauração 08/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000428-255/2024
Área Cível Assunto(s) Conselho do Idoso
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Data de Registro no MP 03/06/2024 11:26:33 Data de Instauração 28/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santo Antônio Dos Milagres
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Processo: 001455-426/2024
Área Consumidor Assunto(s) Plano de Saúde
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Data de Registro no MP 03/06/2024 09:24:30 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Fernando De Jesus Bacelar Da Silva
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000281-182/2024
Área Cível Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
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Data de Registro no MP 03/06/2024 09:11:07 Data de Instauração 31/10/2024
Partes
Representante:
Cláudio José Galvão
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000053-034/2024
Área Cidadania Assunto(s) Alimentação
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Data de Registro no MP 03/06/2024 09:05:36 Data de Instauração 03/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001078-368/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 28/05/2024 11:48:11 Data de Instauração 18/03/2025
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 001439-426/2024
Área Cível Assunto(s) Piso Salarial
Concurso para servidor
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Data de Registro no MP 28/05/2024 10:14:02 Data de Instauração 03/10/2024
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Municipio De Aroazes
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 001434-426/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 28/05/2024 09:01:18 Data de Instauração 10/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Pedro De Oliveira Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 001076-368/2024
Área Cível Assunto(s) Posturas Municipais
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Data de Registro no MP 28/05/2024 08:34:38 Data de Instauração 08/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Flávio Ferreira Barros
Representado:
Estado Do Piaui
Seu Mendes
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000312-184/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 27/05/2024 09:14:17 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 23/05/2025 13:45:06