Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 720 a 730 do total de 9428 processos encontrados
Processo: 000501-182/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 10/09/2024 09:16:05 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Pedro Antonio Barroso Oliveira
Representado:
Solange Maria De Oliveira Machado
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 002061-435/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 09/09/2024 12:14:59 Data de Instauração 30/05/2025
Partes
Representante:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 002612-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Veículos de Transporte Coletivo
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Data de Registro no MP 09/09/2024 10:22:22 Data de Instauração 20/03/2025
Partes
Representante:
Maria Da Conceição Da Silva
Representado:
Consórcio Poty E Emvipi-empresa Viação Piauí
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002611-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Falta de publicização de atos oficiais
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Data de Registro no MP 09/09/2024 10:19:37 Data de Instauração 01/07/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Der - Departamento De Estradas De Rodagem Do Piaui
Representante:
A Sociedade
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002603-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 09/09/2024 08:24:11 Data de Instauração 06/06/2025
Partes
Representado:
Municipio De Monte Alegre Do Piaui
Representante:
Anonimato
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Processo: 000594-174/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 06/09/2024 09:22:12 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
Promotoria Eleitoral Da 21ª Zona Eleitoral
Representado:
Maria Auzair Brito Pinho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000593-174/2024
Área Cível Assunto(s) Eletrônico
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Data de Registro no MP 06/09/2024 09:06:24 Data de Instauração 21/03/2025
Partes
Representante:
Carlos Veras Alves Paiva
Representado:
Prefeitura De São João Da Fronteira/pi.
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000062-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 06/09/2024 08:31:51 Data de Instauração 06/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002591-426/2024
Área Cível Assunto(s) Bullying, Violência e Discriminação
Direito de Imagem
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Data de Registro no MP 06/09/2024 08:18:51 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representante:
Anonimato
Representado:
Ceti Liceu Parnaibano
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 002590-426/2024
Área Cível Assunto(s) Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal
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Data de Registro no MP 06/09/2024 07:46:53 Data de Instauração 02/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 21:36:03