Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 720 a 730 do total de 9089 processos encontrados
Processo: 000078-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Inexigibilidade
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Data de Registro no MP 22/05/2024 10:11:48 Data de Instauração 05/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001382-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 22/05/2024 09:24:04 Data de Instauração 02/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Luzinaldo Nunes Cardoso
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001380-426/2024
Área Cível Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 22/05/2024 08:48:42 Data de Instauração 02/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Processo: 000091-233/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 22/05/2024 08:38:18 Data de Instauração 10/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Municipio De Caracol
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000043-216/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 22/05/2024 03:10:08 Data de Instauração 01/03/2025
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000141-203/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 21/05/2024 18:42:56 Data de Instauração 25/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Nathallia Cavalcantti
Representado:
Edilson Cândido Da Silva Sales
Policia Militar Do Estado Do Piaui
Municipio De Jerumenha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Processo: 001378-426/2024
Área Cível Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 21/05/2024 12:32:17 Data de Instauração 06/12/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nac. Direitos Humanos - Disque 100
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000047-383/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação voluntária
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Data de Registro no MP 21/05/2024 11:57:31 Data de Instauração 12/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000335-197/2024
Área Cível Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 21/05/2024 11:16:40 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representante:
Valdenice Maria Carvalho De Araujo
Representado:
Vigilância Sanitária Do Município De Luís Correia/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000073-374/2024
Área Cível Assunto(s) Inspeção
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Data de Registro no MP 20/05/2024 11:11:25 Data de Instauração 09/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Municipio De Piripiri
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 23/05/2025 02:07:33