Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 760 a 770 do total de 9434 processos encontrados
Processo: 000568-164/2024
Área Cível Assunto(s) Convênio
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Data de Registro no MP 26/08/2024 12:28:30 Data de Instauração 13/01/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Prefeitura Municipal De Batalha/pi
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 001582-368/2024
Área Cível Assunto(s) Publicidade pessoal com uso de recurso público
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Data de Registro no MP 26/08/2024 08:35:39 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Sesc - Servico Social Do Comercio - Administracao Regional Do Estado Do Piaui
Municipio De Piripiri
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 002449-426/2024
Área Cível Assunto(s) Flora
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Data de Registro no MP 23/08/2024 11:37:09 Data de Instauração 18/02/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anonimato
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 000089-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 23/08/2024 11:24:13 Data de Instauração 23/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000938-138/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 22/08/2024 15:20:03 Data de Instauração 30/01/2025
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Processo: 000148-172/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 22/08/2024 09:18:47 Data de Instauração 06/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000146-172/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 22/08/2024 08:37:30 Data de Instauração 11/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000088-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 21/08/2024 12:18:34 Data de Instauração 10/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003827-369/2024
Área Cível Assunto(s) Segurança em Edificações
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Data de Registro no MP 21/08/2024 11:43:58 Data de Instauração 10/02/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Câmara Municipal De Parnaíba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000072-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 21/08/2024 10:57:16 Data de Instauração 26/02/2025
Partes
Representante:
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas - Saad Leste
Representado:
Sam's Club Teresina/pi
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/08/2025 06:07:27