Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 770 a 780 do total de 9434 processos encontrados
Processo: 000070-383/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 21/08/2024 09:27:27 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000551-199/2024
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 20/08/2024 15:25:10 Data de Instauração 25/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cocal
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000551-199/2024
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 20/08/2024 15:25:10 Data de Instauração 20/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cocal
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 000132-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 20/08/2024 12:41:32 Data de Instauração 30/01/2025
Partes
Representado:
Julyany De Araujo Galeno
Francisco Araújo Galeno Júnior
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Mppi
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002381-426/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 20/08/2024 12:15:32 Data de Instauração 16/12/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000452-166/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 20/08/2024 12:06:22 Data de Instauração 23/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Olho D'água Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 000087-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 20/08/2024 11:42:36 Data de Instauração 05/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002375-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
Internação voluntária
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Data de Registro no MP 20/08/2024 10:51:33 Data de Instauração 03/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Sigilo De Dados
Representado:
Centro De Reabilitação Restaurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000582-150/2024
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 19/08/2024 11:33:32 Data de Instauração 04/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Antônio Francisco De Oliveira Neto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000085-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento Domiciliar (Home Care)
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Data de Registro no MP 19/08/2024 08:36:50 Data de Instauração 05/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/08/2025 10:58:00