Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 800 a 810 do total de 9434 processos encontrados
Processo: 000142-172/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Dano Ambiental
Flora
Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 12/08/2024 12:55:06 Data de Instauração 02/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000190-375/2024
Área Cível Assunto(s) Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados
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Data de Registro no MP 12/08/2024 11:27:52 Data de Instauração 09/12/2024
Partes
Representante:
Denúncia Sigilosa
Representado:
Escritório De Advocacia Hidasi Aires &andrade Advogados
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002268-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 12/08/2024 10:29:15 Data de Instauração 04/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Alvina Maria Da Conceição Monteiro
Representado:
Caps Leste
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000393-184/2024
Área Cível Assunto(s) Abuso de Poder
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Data de Registro no MP 10/08/2024 17:56:49 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representado:
Municipio De Castelo Do Piaui
Representante:
Lorena Tracy Barbosa Pelegrini
Maria Nayrana Gomes Furtado
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000081-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 09/08/2024 11:04:30 Data de Instauração 03/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002248-426/2024
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Sanções Administrativas
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Data de Registro no MP 09/08/2024 09:44:43 Data de Instauração 21/03/2025
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Paes Landim
Representante:
Vanessa Prado Beck
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000510-174/2024
Área Cível Assunto(s) Autonomia da Instituição de Ensino
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Data de Registro no MP 09/08/2024 08:16:33 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
Pedro Paulo Cerqueira De Sousa
Representado:
Maria Aparecida Da Silva Cerqueira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000123-344/2024 (sigiloso)
Área Fazenda Pública chevron_right
Data de Registro no MP 08/08/2024 11:43:44 Data de Instauração 03/07/2025
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000184-375/2024
Área Cível Assunto(s) Flora
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Data de Registro no MP 08/08/2024 10:44:18 Data de Instauração 03/12/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Francisco Vieira Da Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001503-368/2024
Área Cível Assunto(s) Falta de publicização de atos oficiais
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 08/08/2024 10:35:01 Data de Instauração 17/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Joao Evangelista Batista De Aguiar Neto
Representado:
Carmen Gean Veras De Meneses
Lenita Catiana Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/08/2025 20:46:24