Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 810 a 820 do total de 9083 processos encontrados
Processo: 001797-369/2024
Área Cível Assunto(s) Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
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Data de Registro no MP 24/04/2024 09:21:48 Data de Instauração 09/12/2024
Partes
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Francisco De Assis De Moraes Souza
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001065-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 24/04/2024 08:08:09 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Yousef Qathaf Aguiar
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000153-195/2024
Área Cível Assunto(s) Da Lei de licitações
Edital
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Data de Registro no MP 23/04/2024 16:22:49 Data de Instauração 23/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Flores Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo: 001061-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Infraestrutura
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Data de Registro no MP 23/04/2024 13:05:13 Data de Instauração 11/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Semec - Teresina
Promotoria 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001058-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 23/04/2024 12:11:56 Data de Instauração 23/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Rosana Gleice Morais Lopes
Representado:
Hospital Areolino De Abreu
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001057-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 23/04/2024 12:06:59 Data de Instauração 09/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria De Jesus Marinho Marques
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000261-199/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 23/04/2024 11:22:46 Data de Instauração 16/09/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 000045-027/2024
Área Cível Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 23/04/2024 10:52:23 Data de Instauração 23/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Centro De Tratamento Reviver
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001052-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 23/04/2024 10:47:22 Data de Instauração 21/03/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Pedro Armando De Sousa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000044-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 23/04/2024 09:46:47 Data de Instauração 09/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/05/2025 00:53:33