Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 820 a 830 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 002137-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 01/08/2024 11:22:51 Data de Instauração 25/02/2025
Partes
Representante:
Ouvidoria Nac. Direitos Humanos - Disque 100
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002131-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 01/08/2024 10:20:01 Data de Instauração 29/08/2024
Partes
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Representante:
Multicare Pharmaceuticals Ltda
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002124-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 01/08/2024 09:15:29 Data de Instauração 27/01/2025
Partes
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Representante:
Domingos Arbanio Fontinele Neto
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000633-197/2024
Área Cível Assunto(s) Municipal
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Data de Registro no MP 31/07/2024 12:58:37 Data de Instauração 27/11/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Kennedy Castro
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 002061-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 30/07/2024 11:33:52 Data de Instauração 09/12/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Vandilson Silva Veras
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002047-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Atendimento/Tratamento ambulatorial
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Data de Registro no MP 30/07/2024 08:43:23 Data de Instauração 10/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 002039-426/2024
Área Cível Assunto(s) Prestação de contas insuficiente ou irregular
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Data de Registro no MP 30/07/2024 08:11:22 Data de Instauração 10/01/2025
Partes
Representado:
Municipio De Caracol
Representante:
Marcelo Dias Reis
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 002036-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 26/07/2024 12:56:00 Data de Instauração 10/01/2025
Partes
Representado:
Município De Nova Santa Rita-piauí
Representante:
Anonimato
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 003322-369/2024
Área Cível Assunto(s) Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)
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Data de Registro no MP 26/07/2024 12:25:25 Data de Instauração 06/02/2025
Partes
Representado:
Municipio De Ilha Grande
Representante:
Andrelino Paulo Do Nascimento Souza
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000441-166/2024
Área Criminal Assunto(s) Assédio Moral
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Data de Registro no MP 26/07/2024 10:34:07 Data de Instauração 28/03/2025
Partes
Representante:
Carla Mariany Ferreira De Carvalho
Representado:
Maria Deuzanir Da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 18:46:20