Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 830 a 840 do total de 9083 processos encontrados
Processo: 000255-197/2024
Área Cível Assunto(s) Taxa de Iluminação Pública
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Data de Registro no MP 18/04/2024 13:33:45 Data de Instauração 28/01/2025
Partes
Representado:
Municipio De Luis Correia
Representante:
José Alves De Araújo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000040-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 18/04/2024 12:46:37 Data de Instauração 03/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000043-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 18/04/2024 11:15:02 Data de Instauração 18/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Secretaria Estadual De Saúde
Representado:
Maria Juciléia Sousa Silveira
Antonia Sousa Silveira
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000789-368/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 18/04/2024 10:22:06 Data de Instauração 08/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Piripiri
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000042-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 18/04/2024 09:44:55 Data de Instauração 18/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000991-426/2024
Área Cível Assunto(s) Concurso para servidor
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Data de Registro no MP 18/04/2024 08:50:58 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representado:
Municipio De Castelo Do Piaui
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000247-274/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 17/04/2024 13:30:20 Data de Instauração 22/08/2024
Partes
Representante:
Tarcisio Rocha De Araújo
Representado:
Aldimar De Sousa Dias
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000049-375/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Regime de Dedicação Exclusiva
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Data de Registro no MP 17/04/2024 10:27:43 Data de Instauração 12/08/2024
Partes
Representado:
Benedito Dias Carneiro
Município De São Miguel Do Fidalgo/pi
Representante:
Francisco Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000039-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Urgência
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Data de Registro no MP 16/04/2024 14:11:43 Data de Instauração 26/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000038-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 16/04/2024 13:42:56 Data de Instauração 27/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/05/2025 19:59:46