Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 840 a 850 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000091-034/2024
Área Cidadania Assunto(s) Religião
Social
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Data de Registro no MP 24/07/2024 12:18:18 Data de Instauração 24/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Idecan ¿ Instituto De Desenvolvimento Educacional, Cultural E Assistencia...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001993-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Religião
Gênero
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Data de Registro no MP 24/07/2024 11:19:01 Data de Instauração 30/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anonimato
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001989-426/2024
Área Cível Assunto(s) Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Perseguição
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Data de Registro no MP 24/07/2024 10:38:58 Data de Instauração 21/03/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001986-426/2024
Área Cível Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 24/07/2024 10:01:59 Data de Instauração 27/03/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 003274-369/2024
Área Cível Assunto(s) Falta de publicização de atos oficiais
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Data de Registro no MP 24/07/2024 09:26:37 Data de Instauração 14/01/2025
Partes
Representante:
Suélly Lima
Representado:
Fernando Jorge
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000606-197/2024
Área Cível Assunto(s) Estatuto da criança e do adolescente
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Data de Registro no MP 23/07/2024 13:28:38 Data de Instauração 29/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Associação Ong Projeto Vivo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000605-197/2024
Área Cível Assunto(s) Falta de publicização de atos oficiais
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Data de Registro no MP 23/07/2024 13:17:52 Data de Instauração 16/04/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Jose Alves De Araujo
Procuradoria 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000537-177/2024
Área Cível Assunto(s) Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 23/07/2024 12:32:41 Data de Instauração 19/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Silvestre De Aquino Vieira Filho
Oton Soares Gomes
Antonio Pablo Da Silva Aquino
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 000449-174/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 23/07/2024 10:53:07 Data de Instauração 17/03/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigiloso
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000530-177/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 23/07/2024 08:56:17 Data de Instauração 28/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Silvestre De Aquino Vieira Filho,
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 16:15:20