Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 860 a 870 do total de 9083 processos encontrados
Processo: 000847-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 05/04/2024 09:25:19 Data de Instauração 15/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Da Conceição Fernandes Teixeira
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000175-188/2024
Área Cível Assunto(s) Veículos de Transporte Coletivo
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Data de Registro no MP 04/04/2024 15:08:06 Data de Instauração 16/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000833-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 04/04/2024 10:51:20 Data de Instauração 09/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Edgar Rocha Da Silva
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000696-368/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 04/04/2024 10:50:10 Data de Instauração 08/12/2024
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000825-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 04/04/2024 07:53:24 Data de Instauração 17/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Boa Hora
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Processo: 001552-369/2024
Área Cível Assunto(s) Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)
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Data de Registro no MP 03/04/2024 12:22:07 Data de Instauração 15/10/2024
Partes
Representado:
Municipio De Ilha Grande
Representante:
Elionardo Lima Barroso
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000041-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 03/04/2024 11:31:19 Data de Instauração 03/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Transplante Do Estado Do Piauí
Representado:
Isabel Elizângela Da C Castro
Ricardo Patrese Pereira De Castro
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000035-095/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Recursos Administrativos
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Data de Registro no MP 03/04/2024 10:24:49 Data de Instauração 24/09/2024
Partes
Representante:
ângelo Oliveira Silva
Representado:
Município De Dom Inocêncio/pi
Cleiton Dias Dos Santo Me
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000259-150/2024
Área Cível Assunto(s) Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
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Data de Registro no MP 03/04/2024 09:40:40 Data de Instauração 16/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Lagoa Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 001956-361/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 03/04/2024 09:06:11 Data de Instauração 06/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Picos
Maria Do Socorro Leal Martins
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/05/2025 13:15:56