MPPI - Transparência - Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Número de Registro - MP

Número Auto de Infração

Por Parte (Pessoa Física)

Por Parte (Pessoa Jurídica)

Número de Registro - MP

Número Único - CNJ

Número Auto de Infração

Nome da Parte

CPF

Nome da Parte

CNPJ

Exibindo de 8690 a 8700 do total de 9074 processos encontrados

Área	Cível	Assunto(s)	Registro de nascimento após prazo legal Saúde Mental
Data de Registro no MP	21/01/2015 08:05:58	Data de Instauração	19/09/2014
Partes	Representante: Deletado Deletado Representado: Ana Paula De Lima Oliveira
Procuradoria	16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Cidadania	Assunto(s)	Outros tratamentos médico-hospitalares
Data de Registro no MP	20/01/2015 12:39:38	Data de Instauração	09/04/2013
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Hospital Getúlio Vargas
Promotoria	12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Poluição
Data de Registro no MP	19/01/2015 12:09:14	Data de Instauração	14/07/2014
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio De Jurema
Promotoria	Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Área	Cível	Assunto(s)	Poluição
Data de Registro no MP	19/01/2015 11:51:58	Data de Instauração	14/07/2014
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio De Caracol
Promotoria	Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Área	Cível	Assunto(s)	Poluição
Data de Registro no MP	19/01/2015 11:40:50	Data de Instauração	14/07/2014
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Brejo Do Piauí
Promotoria	Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Área	Cível	Assunto(s)	Poluição
Data de Registro no MP	19/01/2015 11:12:23	Data de Instauração	14/07/2014
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio De Anisio De Abreu
Promotoria	Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Área	Cível	Assunto(s)	Recursos Hídricos Poluição
Data de Registro no MP	14/01/2015 11:18:05	Data de Instauração	24/10/2014
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Posto Destak- Ferreira & Costa
Promotoria	Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	14/01/2015 09:49:21	Data de Instauração	13/01/2015
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Dano ao Erário
Data de Registro no MP	14/01/2015 09:40:22	Data de Instauração	13/01/2015
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Secretaria De Educação E Cultura - Seduc/pi
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Abuso de Poder
Data de Registro no MP	14/01/2015 09:27:29	Data de Instauração	12/01/2015
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Secretaria De Saúde Do Estado Do Piauí
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/05/2025 02:06:11