Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP
Processo: 000030-097/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 17/12/2014 09:02:14 | Data de Instauração | 10/12/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Lagoa Do Barro
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000029-097/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 17/12/2014 08:56:59 | Data de Instauração | 10/12/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Joao Costa
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000085-022/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 16/12/2014 09:01:44 | Data de Instauração | 21/01/2015 | |
Partes |
Representante:
A Apurar
Representado:
Governo Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000101-090/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Saúde Mental Medidas de Proteção |
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Data de Registro no MP | 16/12/2014 08:58:31 | Data de Instauração | 24/03/2015 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Departamento De Vigilância Sanitária
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000084-022/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 16/12/2014 08:58:21 | Data de Instauração | 12/12/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Teresina
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000100-090/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Medidas de Proteção |
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Data de Registro no MP | 16/12/2014 08:00:28 | Data de Instauração | 25/03/2015 | |
Partes |
Representante:
Deletado
Representado:
Balbina De Oliveira Costa
Edvaldo Da Costa Gilberto Alves Da Costa |
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000325-019/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos |
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Data de Registro no MP | 12/12/2014 11:07:27 | Data de Instauração | 09/05/2018 | |
Partes |
Representante:
Sindicato Dos Fisioterapeutas E Terapeutas Ocupacionais Do Piauí
Representado:
Fht - Fundação Hospitalar De Teresina
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000325-019/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos |
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Data de Registro no MP | 12/12/2014 11:07:27 | Data de Instauração | 12/12/2014 | |
Partes |
Representante:
Sindicato Dos Fisioterapeutas E Terapeutas Ocupacionais Do Piauí
Representado:
Fht - Fundação Hospitalar De Teresina
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000027-097/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 11/12/2014 12:03:47 | Data de Instauração | 14/07/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Guaribas
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000026-097/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 11/12/2014 10:15:10 | Data de Instauração | 14/07/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Currais
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 18:28:40