Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 870 a 880 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000427-174/2024
Área Cível Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
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Data de Registro no MP 10/07/2024 14:29:47 Data de Instauração 28/11/2024
Partes
Representante:
Carlos Veras Alves Paiva
Representado:
Município De São João Da Froteira/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 001875-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/07/2024 11:45:00 Data de Instauração 21/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Processo: 001870-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 10/07/2024 09:16:59 Data de Instauração 08/01/2025
Partes
Representante:
Alvarenga Amelin De Sousa Oliveira Castro
Representado:
Empresa Produtos Pururuca
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000151-375/2024
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 10/07/2024 08:33:06 Data de Instauração 11/10/2024
Partes
Representante:
Eder Marques Camarco
Representado:
Município De Oeiras - Pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001867-426/2024
Área Cível Assunto(s) Concurso para servidor
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 10/07/2024 08:30:13 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Sebastião Barros
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000389-182/2024
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 09/07/2024 13:39:40 Data de Instauração 26/02/2025
Partes
Representante:
Potencial Engenharia E Servicos Eireli
Representado:
Município De Pedro Ii
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 002935-369/2024
Área Cível Assunto(s) Contra as Relações de Consumo
Infraestrutura
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Data de Registro no MP 09/07/2024 12:55:27 Data de Instauração 27/01/2025
Partes
Representado:
Investimoveis Comercio Ltda - Epp
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
Representante:
Associação De Proprietários Do Loteamento Sol Tropical
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001864-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 09/07/2024 12:50:42 Data de Instauração 26/11/2024
Partes
Representante:
Ricardo Vilarinho Da Costa
Representado:
Farmácia Do Povo - Piauí
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000108-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 09/07/2024 10:24:52 Data de Instauração 05/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000545-083/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
Flora
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Data de Registro no MP 09/07/2024 09:03:39 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hercules Declieux Batista
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 15:06:25