Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP
Processo: 000427-174/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Direito de Acesso à Informação |
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Data de Registro no MP | 10/07/2024 14:29:47 | Data de Instauração | 28/11/2024 | |
Partes |
Representante:
Carlos Veras Alves Paiva
Representado:
Município De São João Da Froteira/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 001875-426/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/07/2024 11:45:00 | Data de Instauração | 21/03/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 001870-426/2024
Área | Pessoa com Deficiência e Idosa | Assunto(s) |
Pessoas com deficiência |
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Data de Registro no MP | 10/07/2024 09:16:59 | Data de Instauração | 08/01/2025 | |
Partes |
Representante:
Alvarenga Amelin De Sousa Oliveira Castro
Representado:
Empresa Produtos Pururuca
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Procuradoria | 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000151-375/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 10/07/2024 08:33:06 | Data de Instauração | 11/10/2024 | |
Partes |
Representante:
Eder Marques Camarco
Representado:
Município De Oeiras - Pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 001867-426/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Concurso para servidor Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório |
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Data de Registro no MP | 10/07/2024 08:30:13 | Data de Instauração | 28/02/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Sebastião Barros
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente |
Processo: 000389-182/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação |
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Data de Registro no MP | 09/07/2024 13:39:40 | Data de Instauração | 26/02/2025 | |
Partes |
Representante:
Potencial Engenharia E Servicos Eireli
Representado:
Município De Pedro Ii
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 002935-369/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Contra as Relações de Consumo Infraestrutura |
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Data de Registro no MP | 09/07/2024 12:55:27 | Data de Instauração | 27/01/2025 | |
Partes |
Representado:
Investimoveis Comercio Ltda - Epp
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
Representante:
Associação De Proprietários Do Loteamento Sol Tropical
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 001864-426/2024
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Padronizado |
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Data de Registro no MP | 09/07/2024 12:50:42 | Data de Instauração | 26/11/2024 | |
Partes |
Representante:
Ricardo Vilarinho Da Costa
Representado:
Farmácia Do Povo - Piauí
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000108-344/2024
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 09/07/2024 10:24:52 | Data de Instauração | 05/02/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
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Procuradoria | 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000545-083/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano Ambiental Flora |
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Data de Registro no MP | 09/07/2024 09:03:39 | Data de Instauração | 28/02/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hercules Declieux Batista
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 15:06:25