Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 880 a 890 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000248-195/2024
Área Cível Assunto(s) Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
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Data de Registro no MP 08/07/2024 14:55:21 Data de Instauração 02/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Do Meio Ambiente Do Município De Pavussu
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo: 000125-172/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 08/07/2024 12:19:49 Data de Instauração 08/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000060-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 08/07/2024 10:49:35 Data de Instauração 22/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Teresina Shopping
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000065-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 08/07/2024 10:48:32 Data de Instauração 30/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000202-340/2024 (sigiloso)
Área Cidadania chevron_right
Data de Registro no MP 08/07/2024 10:20:19 Data de Instauração 30/10/2024
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000107-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 08/07/2024 08:44:37 Data de Instauração 27/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ama - Associação De Amigos Dos Autistas
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000459-284/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 05/07/2024 12:05:24 Data de Instauração 14/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Processo: 000104-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 04/07/2024 12:22:31 Data de Instauração 20/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002867-369/2024
Área Cível Assunto(s) Abandono de incapaz (art. 133)
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Data de Registro no MP 04/07/2024 12:18:23 Data de Instauração 06/03/2025
Partes
Representante:
Centro De Referência Especializado Da Assistência Social ¿ Creas
Representado:
Antônio Alves Braga
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000103-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 04/07/2024 12:15:38 Data de Instauração 16/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Coordenadoria De Enfrentamento As Drogas
Fundação Instituto Motivação
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 13:42:07