MPPI - Transparência - Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

Buscar Procedimento Preparatório:

Comarca:

Nº de Registros por Página:

Número de Registro - MP

Número Auto de Infração

Por Parte (Pessoa Física)

Por Parte (Pessoa Jurídica)

Número de Registro - MP

Número Único - CNJ

Número Auto de Infração

Nome da Parte

CPF

Nome da Parte

CNPJ

Exibindo de 80 a 90 do total de 9629 processos encontrados

Área	Cível	Assunto(s)	Edital
Data de Registro no MP	11/06/2025 12:46:11	Data de Instauração	21/10/2025
Partes	Representante: Oliveira & Carvalho Magazine Ltda Representado: Município De Várze Branca/pi
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Área	Meio Ambiente	Assunto(s)	Dano Ambiental Posturas Municipais
Data de Registro no MP	11/06/2025 09:25:05	Data de Instauração	10/10/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Instituição Adventista De Educação Leste Brasileira
Promotoria	24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Competência do Órgão Fiscalizador Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Data de Registro no MP	11/06/2025 09:14:41	Data de Instauração	09/09/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Equatorial Piauí Distribuidora De Energia S.a.
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Área	Cível	Assunto(s)	Eletrônico Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
Data de Registro no MP	11/06/2025 08:47:37	Data de Instauração	04/08/2025
Partes	Representado: Municipio De Nazaria Representante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Área	Cível	Assunto(s)	Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
Data de Registro no MP	10/06/2025 10:46:39	Data de Instauração	30/09/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: A Apurar
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Área	Cível	Assunto(s)	Terceirização do SUS
Data de Registro no MP	10/06/2025 09:30:49	Data de Instauração	16/10/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: A Apurar
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Área	Cidadania	Assunto(s)	Tratamento médico-hospitalar
Data de Registro no MP	10/06/2025 09:06:04	Data de Instauração	07/10/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria	12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Meio Ambiente	Assunto(s)	Parcelamento do Solo
Data de Registro no MP	10/06/2025 08:24:23	Data de Instauração	08/10/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: A Apurar
Promotoria	24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
Data de Registro no MP	09/06/2025 10:43:31	Data de Instauração	19/09/2025
Partes	Representado: A Apurar Representante: Anonima
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Área	Fazenda Pública	Assunto(s)	Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Data de Registro no MP	06/06/2025 12:24:21	Data de Instauração	15/08/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Trator Center Peças E Serviços Ltda - Me
Promotoria	34ª Promotoria de Justiça - Teresina

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/11/2025 19:19:51