Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 890 a 900 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 001823-426/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 04/07/2024 11:44:26 Data de Instauração 22/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito Municipal De Miguel Alves-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Processo: 000065-095/2024
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 04/07/2024 11:36:12 Data de Instauração 04/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Dirceu Arcoverde- Exercício De 2015
Manoel Alves De Santana Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 001817-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Atendimento/Tratamento ambulatorial
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Data de Registro no MP 04/07/2024 11:01:27 Data de Instauração 13/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Conselho Regional De Enfermagem Do Piauí - Coren/pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001816-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 04/07/2024 10:59:04 Data de Instauração 29/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Manoel Batista Dos Reis
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000120-172/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 04/07/2024 10:38:16 Data de Instauração 04/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000064-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação voluntária
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Data de Registro no MP 04/07/2024 08:54:02 Data de Instauração 23/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001806-426/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 04/07/2024 08:32:13 Data de Instauração 01/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001800-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 04/07/2024 07:38:14 Data de Instauração 04/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Marcos Ferreira Cassiano
Representado:
Fundação Municipal De Saúde De Teresina
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000531-197/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 03/07/2024 13:01:30 Data de Instauração 30/04/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Procuradoria Da República
Procuradoria 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000101-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 03/07/2024 12:30:19 Data de Instauração 05/11/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Marinalva De Santana Ribeiro
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 13:42:07