Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 910 a 920 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000657-426/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Direito de Vizinhança
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Data de Registro no MP 14/03/2024 12:39:36 Data de Instauração 18/07/2024
Partes
Representante:
Condomínio Villa Inglesa
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000134-161/2024
Área Cível Assunto(s) Contrato Temporário
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Data de Registro no MP 13/03/2024 13:44:05 Data de Instauração 07/08/2024
Partes
Representante:
Conselho Regional De Odontologia Do Piaui
Representado:
Município De Esperantina
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000636-426/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 13/03/2024 11:16:38 Data de Instauração 30/09/2024
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Municipio De Luzilandia
Município De Joaquim Pires - Pi
Município De Esperantina
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000634-426/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 13/03/2024 11:11:17 Data de Instauração 17/12/2024
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Municipio De Luzilandia
Município De Joaquim Pires - Pi
Município De Esperantina
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 000633-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Teto Salarial
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Data de Registro no MP 13/03/2024 11:02:30 Data de Instauração 30/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Samia Vieira Batista Da Silva
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000631-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 13/03/2024 10:56:34 Data de Instauração 10/09/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001590-361/2024
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 13/03/2024 10:22:58 Data de Instauração 03/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Do Socorro Pereira Do Vale
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001589-361/2024
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 13/03/2024 10:18:42 Data de Instauração 13/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luis Carlos Da Silva Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001588-361/2024
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 13/03/2024 10:13:56 Data de Instauração 08/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antonio Carlos Pereira Do Vale
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001587-361/2024
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 13/03/2024 10:05:54 Data de Instauração 06/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Zeneuma Gomes De Vasconcelos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 20/05/2025 17:54:10