Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 920 a 930 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000620-426/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 13/03/2024 07:55:06 Data de Instauração 17/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 001577-361/2024
Área Cível Assunto(s) Presencial
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Data de Registro no MP 12/03/2024 13:09:37 Data de Instauração 03/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Santo Antonio De Lisboa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001573-361/2024
Área Cível Assunto(s) Presencial
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Data de Registro no MP 12/03/2024 12:37:03 Data de Instauração 03/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Santo Antonio De Lisboa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000614-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 12/03/2024 10:53:02 Data de Instauração 10/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000029-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 12/03/2024 10:13:44 Data de Instauração 12/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000610-426/2024
Área Cível Assunto(s) Anulação
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Data de Registro no MP 12/03/2024 09:18:48 Data de Instauração 10/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000609-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência
Inscrição / Documentação
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Data de Registro no MP 12/03/2024 09:09:46 Data de Instauração 05/10/2024
Partes
Representante:
Rafael Soares Borges
Representado:
Nucepe
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000602-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 12/03/2024 08:21:01 Data de Instauração 19/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Pedro Ii
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 001550-361/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 11/03/2024 13:46:26 Data de Instauração 09/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Servipicos Serviços Urbanos Ltda - Me
Município De Santana Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001541-361/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 11/03/2024 12:25:25 Data de Instauração 06/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ana Lucia Dias Gomes De Carvalho
Maria Da Conceicao De Sousa Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 20/05/2025 16:54:39