Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

Buscar Procedimento Preparatório:
Exibindo de 920 a 930 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 001752-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Cadastro Reserva
chevron_right
Data de Registro no MP 28/06/2024 10:23:44 Data de Instauração 14/11/2024
Partes
Representante:
Iluska Cristine Alves Guimaraes
Representado:
Semec
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000290-240/2024
Área Cível Assunto(s) Da Lei de licitações
chevron_right
Data de Registro no MP 28/06/2024 08:59:39 Data de Instauração 12/03/2025
Partes
Representado:
Municipio De Assunção Do Piauí
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Processo: 000368-143/2024
Área Cível Assunto(s) Área de Preservação Permanente
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
chevron_right
Data de Registro no MP 28/06/2024 07:26:50 Data de Instauração 01/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 001738-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
chevron_right
Data de Registro no MP 27/06/2024 14:44:02 Data de Instauração 22/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Rosemary Do Socorro Bandeira Olimpio
Representado:
A Apurar
Hospital Getulio Vargas (teresina)
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000329-184/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 26/06/2024 15:27:44 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representado:
Jose Magno Soares Da Silva
Representante:
Odair José Lima Da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000094-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Natureza do Cargo Acumulável
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
chevron_right
Data de Registro no MP 26/06/2024 10:50:44 Data de Instauração 12/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000092-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 26/06/2024 10:11:37 Data de Instauração 02/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000186-244/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
chevron_right
Data de Registro no MP 26/06/2024 09:42:18 Data de Instauração 13/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
M. C. Madeiras E Comércio De Material De Construção - Ltda
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000062-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Leito de enfermaria / leito oncológico
chevron_right
Data de Registro no MP 25/06/2024 14:02:56 Data de Instauração 02/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001713-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
chevron_right
Data de Registro no MP 25/06/2024 10:32:14 Data de Instauração 29/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Sandra Cristina Sa
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 11:04:44