Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Processo: 000032-097/2014
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 17/12/2014 09:25:23 Data de Instauração 10/12/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Pedro Laurentino
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Processo: 000031-097/2014
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 17/12/2014 09:13:43 Data de Instauração 10/12/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Nova Santa Rita
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Processo: 000030-097/2014
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 17/12/2014 09:02:14 Data de Instauração 10/12/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Lagoa Do Barro
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Processo: 000029-097/2014
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 17/12/2014 08:56:59 Data de Instauração 10/12/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Joao Costa
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Processo: 000085-022/2014
Área Fazenda Pública Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 16/12/2014 09:01:44 Data de Instauração 21/01/2015
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Governo Do Estado Do Piauí
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000101-090/2014
Área Cível Assunto(s) Saúde Mental
Medidas de Proteção
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Data de Registro no MP 16/12/2014 08:58:31 Data de Instauração 24/03/2015
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Departamento De Vigilância Sanitária
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000084-022/2014
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/12/2014 08:58:21 Data de Instauração 12/12/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Teresina
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000100-090/2014
Área Cível Assunto(s) Medidas de Proteção
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Data de Registro no MP 16/12/2014 08:00:28 Data de Instauração 25/03/2015
Partes
Representante:
Deletado
Representado:
Balbina De Oliveira Costa
Edvaldo Da Costa
Gilberto Alves Da Costa
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000325-019/2014
Área Fazenda Pública Assunto(s) Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
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Data de Registro no MP 12/12/2014 11:07:27 Data de Instauração 09/05/2018
Partes
Representante:
Sindicato Dos Fisioterapeutas E Terapeutas Ocupacionais Do Piauí
Representado:
Fht - Fundação Hospitalar De Teresina
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000325-019/2014
Área Fazenda Pública Assunto(s) Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
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Data de Registro no MP 12/12/2014 11:07:27 Data de Instauração 12/12/2014
Partes
Representante:
Sindicato Dos Fisioterapeutas E Terapeutas Ocupacionais Do Piauí
Representado:
Fht - Fundação Hospitalar De Teresina
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/11/2025 10:59:34