Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 940 a 950 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 001668-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 20/06/2024 08:42:28 Data de Instauração 08/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000459-194/2024
Área Cível Assunto(s) Fornecimento de Energia Elétrica
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Data de Registro no MP 20/06/2024 08:33:18 Data de Instauração 13/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Washington Goncalves De Sousa
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a.
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Processo: 001667-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/06/2024 08:27:43 Data de Instauração 29/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Da Glória Sobreiro Ramos
Valmir Barbosa De Araujo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001665-426/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 20/06/2024 08:02:27 Data de Instauração 17/03/2025
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000088-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Execução Contratual
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Data de Registro no MP 19/06/2024 13:41:31 Data de Instauração 19/02/2025
Partes
Representado:
Estado Do Piaui
Representante:
Natus Ambiental Ltda
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001660-426/2024
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
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Data de Registro no MP 19/06/2024 12:20:36 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 001658-426/2024
Área Cível Assunto(s) Água e/ou Esgoto
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Data de Registro no MP 19/06/2024 12:05:50 Data de Instauração 21/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
José Francisco Pereira De Sousa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 003290-361/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 19/06/2024 11:37:14 Data de Instauração 20/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santana Do Piauí
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000383-293/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 19/06/2024 11:25:24 Data de Instauração 21/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Boqueirao Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Processo: 001655-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Nepotismo
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Data de Registro no MP 19/06/2024 10:54:03 Data de Instauração 17/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisca Rhayanne De Carvalho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 09:50:20