Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 950 a 960 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000676-234/2024
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 18/06/2024 17:35:20 Data de Instauração 17/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Canto Do Buriti
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Processo: 000052-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 18/06/2024 13:03:50 Data de Instauração 15/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maternidade Dona Evangelina Rosa
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001208-368/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 18/06/2024 10:19:38 Data de Instauração 07/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Jovenilia Alves De Oliveira Monteiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000454-197/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/06/2024 14:22:06 Data de Instauração 16/04/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Raimundo Nonato Sousa Rocha
Procuradoria 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000058-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 17/06/2024 13:14:25 Data de Instauração 17/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001633-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/06/2024 10:01:12 Data de Instauração 11/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De São João Da Varjota-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000238-179/2024
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 17/06/2024 09:03:35 Data de Instauração 01/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Patos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 001626-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 17/06/2024 08:38:29 Data de Instauração 01/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Amanda Lima Bezerra
Representado:
A Apurar
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000252-081/2024
Área Cível Assunto(s) Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira
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Data de Registro no MP 14/06/2024 14:57:17 Data de Instauração 27/11/2024
Partes
Representado:
Gean Marcos Ferreira Maia
Representante:
Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 001623-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
Convênio médico com o SUS
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Data de Registro no MP 14/06/2024 11:07:10 Data de Instauração 21/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Josilucia Maria Da Silva
Fundacao Municipal De Saude
Representado:
Sus E Clínicas Conveniadas - Clinimagem, Ultraclínica E Ultrax
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 09:50:20