Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 970 a 980 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000160-244/2024
Área Cível Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 12/06/2024 12:16:53 Data de Instauração 22/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Regional José De Moura Fé
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000315-182/2024
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 12/06/2024 11:32:50 Data de Instauração 25/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Milton Brandão
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000120-375/2024
Área Cível Assunto(s) Eletrônico
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Data de Registro no MP 12/06/2024 08:33:19 Data de Instauração 10/10/2024
Partes
Representado:
Dipalimp Distribuidora De Produtos Alimentícios E Limpeza Ltda
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De Oeiras
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001580-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 11/06/2024 13:41:15 Data de Instauração 02/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Varjota-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000421-197/2024
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 11/06/2024 13:12:58 Data de Instauração 28/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Piauí
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 001574-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 11/06/2024 11:47:34 Data de Instauração 11/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Eliane Viana Lima Da Silva
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000050-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 11/06/2024 11:16:19 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Teresina/pi ¿ Semec
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001568-426/2024
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
Inspeção
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Data de Registro no MP 11/06/2024 10:08:32 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000360-166/2024
Área Cível Assunto(s) Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
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Data de Registro no MP 11/06/2024 09:10:30 Data de Instauração 23/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Hugo Napoleão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 001561-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 11/06/2024 08:22:28 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 07:56:50