Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 980 a 990 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000020-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 28/02/2024 11:23:34 Data de Instauração 14/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000153-197/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
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Data de Registro no MP 28/02/2024 11:22:49 Data de Instauração 26/11/2024
Partes
Representante:
Maria Das Dores Dos Santos Silva
Representado:
Maria De Lourdes Pereira Dos Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000019-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 28/02/2024 11:02:41 Data de Instauração 14/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000018-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 28/02/2024 10:04:29 Data de Instauração 02/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000455-426/2024
Área Cível Assunto(s) Contribuição de Iluminação Pública
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Data de Registro no MP 27/02/2024 14:58:31 Data de Instauração 10/07/2024
Partes
Representante:
Alex Marques Vieira
Representado:
Prefeiturade Santa Rosa Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001242-361/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 27/02/2024 13:44:30 Data de Instauração 18/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000453-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Edital
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Data de Registro no MP 27/02/2024 12:27:58 Data de Instauração 13/09/2024
Partes
Representante:
Empresa Sieg-apoio Administrativo Ltda M.e
Representado:
Municipio De Manoel Emidio
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000449-426/2024
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
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Data de Registro no MP 27/02/2024 09:06:30 Data de Instauração 28/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000002-374/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 27/02/2024 09:04:53 Data de Instauração 24/02/2025
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 001229-361/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 26/02/2024 16:17:13 Data de Instauração 30/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Municipio De Picos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/05/2025 23:07:41