Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 980 a 990 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000085-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 10/06/2024 13:21:46 Data de Instauração 13/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Hospital São Marcos
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001555-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
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Data de Registro no MP 10/06/2024 11:45:51 Data de Instauração 21/11/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anonimato
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Processo: 001554-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Concurso para servidor
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Data de Registro no MP 10/06/2024 11:41:29 Data de Instauração 28/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Educação - Semec
Núcleo De Concursos E Promoção De Eventos - Nucepe
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001551-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 10/06/2024 11:23:42 Data de Instauração 02/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001550-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 10/06/2024 10:37:46 Data de Instauração 19/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Fundacao Municipal De Saude
Francisco Carlos Miranda Da Silva
Representado:
A Apurar
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001548-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/06/2024 10:37:11 Data de Instauração 30/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigilo De Dados
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000050-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 10/06/2024 09:13:28 Data de Instauração 10/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Central De Transplante
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001537-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/06/2024 09:05:04 Data de Instauração 11/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Detran-pi
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000442-310/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/06/2024 08:47:53 Data de Instauração 12/11/2024
Partes
Representante:
Dante Ferreira Quintans
Representado:
Ednei Modesto Amorim
Ednei Arcoverde Modesto Amorim
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000296-182/2024 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 10/06/2024 07:54:06 Data de Instauração 10/12/2024
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 02:14:09