Recomendações Expedidas
Processo: 000022-004/2017
| Realizado em | 13/12/2017 12:43:49 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 18/2017 | ||
Processo: 001799-138/2017
| Realizado em | 13/12/2017 12:05:05 | chevron_right |
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| Promotor | Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
Processo: 000671-206/2017
| Realizado em | 13/12/2017 11:46:15 | chevron_right |
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| Promotor | Edgar dos Santos Bandeira Filho | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí | |
| INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 17/2017 RECOMENDAÇÃO IC Nº 13/2017 Ao Senhor, PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na Promotoria de Justiça de Uruçuí, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 25, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, e pelo art. 36, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº. 12/93, analisadas às razões da Procuradoria Geral do Município de Uruçuí, as disposições legais atinentes a matéria, os demais documentos produzidos no bojo do Inquérito Civil nº 17/2017 e CONSIDERANDO que o citado procedimento tem por finalidade apurar o possível pagamento indevido de gratificação de produtividade aos servidores públicos municipais de Uruçuí; | ||
Processo: 000209-214/2017
| Realizado em | 12/12/2017 09:52:58 | chevron_right |
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| Procurador | Cleandro Alves de Moura | |
| Procuradoria | Procuradoria Geral de Justiça - Teresina | |
| 1.3 ¿ Cumpra fielmente a presente recomendação, sob pena de ajuizamento de ação civil pública para anular a nomeação do servidor GERALDO MAGELA VIEIRA, bem como eventual ação por ato de improbidade. | ||
Processo: 000187-004/2017
| Realizado em | 11/12/2017 12:37:33 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 17/2017 | ||
Processo: 000061-030/2017
| Realizado em | 07/12/2017 11:58:18 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 15/2017. | ||
Processo: 000074-030/2017
| Realizado em | 07/12/2017 11:29:18 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 15/2017. | ||
Processo: 000264-186/2017
| Realizado em | 05/12/2017 12:42:00 | chevron_right |
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| Promotora | Tallita Luzia Bezerra Araújo | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simões | |
| Analisando os autos, vê-se que há indícios de prática de nepotismo pelo gestor municipal. Portanto, determino seja expedida RECOMENDAÇÃO para que o Sr. Prefeito Municipal de Simões. | ||
Processo: 000108-004/2017
| Realizado em | 30/11/2017 15:22:55 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 16/2017 - Notificação Recomendatória nº 16/2017 encaminhada para o Presidente da Fundação Estadual de Esportes do Piauí e para o Governador do Estado do Piauí. | ||
Processo: 000049-033/2015
| Realizado em | 29/11/2017 10:42:38 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes (Substituto) | |
| Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação nº 09/2017 expedida à SEDUC | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/07/2025 19:43:17