Recomendações Expedidas

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Processo: 000753-156/2017
Realizado em 20/09/2017 12:01:19 chevron_right
Promotor Paulo Rubens Parente Rebouças
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Altos
RECOMENDAÇÃO Nº 26/2017
Processo: 000038-065/2017
Realizado em 20/09/2017 11:54:11 chevron_right
Promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação Recomendatória Nº. 003-08/2017, encaminhada ao Diretor do Colégio arco-Íris, para regularização junto ao Conselho Estadual de Educação - CEE.
Processo: 000038-065/2017
Realizado em 20/09/2017 11:52:16 chevron_right
Promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação Recomendatória Nº. 002-08/2017, encaminhada ao Diretor do Colégio Pequeno Aprendiz, para regularização junto ao Conselho Estadual de Educação - CEE.
Processo: 000038-065/2017
Realizado em 20/09/2017 11:51:07 chevron_right
Promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação Recomendatória Nº. 001-08/2017, encaminhada ao Diretor do Colégio Raio de Luz, para regularização junto ao Conselho Estadual de Educação - CEE.
Processo: 000313-002/2016
Realizado em 13/09/2017 10:09:15 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituto)
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO- Recomendação Administrativa nº 12/2017 dirigida à CNOVA Comércio Eletrônico S/A, recomendando que a empresa sem prejuízos das outras informações indispensáveis à correta e clara identificação do produto, separe na nota fiscal de aparelhos celulares um campo específico para a inserção do IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity), a fim de que a nota fiscal, principal comprovante de aquisição de mercadoria, possua todas as características do item adquirido.
Processo: 000082-182/2017
Realizado em 12/09/2017 12:04:19 chevron_right
Promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Recomendação nº 04/2017
Processo: 000636-177/2017
Realizado em 11/09/2017 12:41:02 chevron_right
Promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Encaminhamento da Recomendação 13/2017 ao Instituto Opção de Ensino - INOP na cidade de Valença do Piauí.
Processo: 000011-085/2015
Realizado em 11/09/2017 09:23:59 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Recomendação Administrativa ao Diretor do DETRAN/PI.
Processo: 000380-166/2017
Realizado em 06/09/2017 08:58:16 chevron_right
Promotor Mario Alexandre Costa Normando
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
[30/08/2017] Recomendação nº 05/2017, expedida nos autos do Procedimento.
Processo: 000012-003/2017
Realizado em 04/09/2017 12:57:34 chevron_right
Promotora Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 03/2017.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/07/2025 19:43:17