Recomendações Expedidas

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Exibindo de 10610 a 10620 do total de 10800 processos encontrados

Processo: 000081-034/2015
Realizado em 11/01/2016 09:38:09 chevron_right
Promotora Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação n° 008/2015
Processo: 000042-030/2015
Realizado em 07/01/2016 09:38:03 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2015.
Processo: 000036-097/2015
Realizado em 17/12/2015 12:01:20 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação conforme despacho de fls.58.
Processo: 000046-097/2014
Realizado em 17/12/2015 08:33:25 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação no prazo de 60 dias a PRN a abstenção de lançamento de esgoto e dejetos líquidos.
Processo: 000046-097/2014
Realizado em 17/12/2015 08:23:48 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação no prazo de 10 dias asbter de lançar resíduos sólidos e providenciar a desobstrução de poços de visita (PV) , conforme despacho de fls.779.
Processo: 000073-097/2015
Realizado em 15/12/2015 13:43:42 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação ao investigado a imediata abstenção de atear fogo ou produzir queimadas, para quaisquer fins, em terrenos de sua propriedade ou de propriedade alheia.
Processo: 000071-097/2015
Realizado em 15/12/2015 11:50:30 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação ao investigado a imediata abstenção de atear fogo ou produzir queimadas em resíduos sólidos, não produzindo emissão de fumaça ou gases de efeito estufa, em terrenos de sua propriedade, de propriedade alheia ou em áreas ou espaços públicos.
Processo: 000591-166/2015
Realizado em 15/12/2015 10:36:52 chevron_right
Promotor Mario Alexandre Costa Normando
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Piauí, no exercício de suas funções institucionais de que tratam os artigos 127 e 129, II, da Constituição Federal, e art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº 8.625/93, dentre outros dispositivos legais atinentes à espécie, expede a presente RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA a Ilma. Sra. Margareth de Sousa Pimentel Lopes, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, para que se estruturem para cumprir o dever constitucional imputado ao Poder Público de preservar a vida e a saúde das crianças e adolescentes, garantindo o fornecimento de medicamentos e suplementos alimentares, inclusive leites especiais tipo PREGOMIN ou similares, em observância aos preceitos legais acima citados, fornecendo o mencionado medicamento / alimento ao menor LUIZ OTÁVIO CARLOS LOYOLA DE ARAÚJO, bem como acompanhamento do tratamento do menor, nos termos do protocolo do SUS. Estabelece-se o no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, para que Vossa Senhoria manifeste-se acerca das providências tomadas para a observância da presente recomendação. Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento das medidas recomendadas, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade daqueles cuja ação ou omissão resultar na violação dos preceitos constitucionais.
Processo: 000365-090/2015
Realizado em 11/12/2015 10:27:52 chevron_right
Promotora Karine Araruna Xavier (Substituto)
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Recomendação nº 002/2015 expedida às Empresas Contijo e Progresso.
Processo: 000087-111/2015
Realizado em 09/12/2015 12:36:55 chevron_right
Promotor José Reinaldo Leão Coelho
Promotoria 25ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 18:30:45