Recomendações Expedidas
Processo: 000034-097/2014
Realizado em | 19/06/2015 13:33:23 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Despacho: Recomendação aos municípios de que deixaram de comparecer aos respectivos atos processuais designados, tornando impossibilitado , por ora, a entabulação de Termos de Ajustamento de Conduta, fls.44/47. |
Processo: 000046-097/2014
Realizado em | 19/06/2015 10:30:59 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Recomendação aos municípios de que deixaram de comparecer aos respectivos atos processuais designados, tornando impossibilitado , por ora, a entabulação de Termos de Ajustamento de Conduta. |
Processo: 002221-014/2015
Realizado em | 19/06/2015 09:47:22 | chevron_right |
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Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
nao intervenção ministerial ausencia de interesse de menor;incapaz |
Processo: 000149-107/2015
Realizado em | 17/06/2015 13:38:51 | chevron_right |
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Promotor | Carlos Rubem Campos Reis | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
Conforme Portaria nº 014/2015, expedida notificação recomendatória para o Prefeito Municipal de Oeiras |
Processo: 000029-097/2014
Realizado em | 16/06/2015 09:34:23 | chevron_right |
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Promotor | Vando da Silva Marques | |
Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
Recomendação ao Município de João Costa pela não entabulação do Termo de Ajustamento de Conduta. |
Processo: 002010-014/2015
Realizado em | 11/06/2015 07:35:13 | chevron_right |
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Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL - AUSENCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ. |
Processo: 002026-014/2015
Realizado em | 11/06/2015 07:27:01 | chevron_right |
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Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL - AUSENCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ. |
Processo: 001935-014/2015
Realizado em | 01/06/2015 12:19:57 | chevron_right |
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Promotora | Cynara Barbosa de Oliveira Santos (Substituto) | |
Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
não intervenção ministerial - ausencia de interesse de menor/incapaz |
Processo: 001935-014/2015
Realizado em | 01/06/2015 12:09:37 | chevron_right |
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Promotora | Cynara Barbosa de Oliveira Santos (Substituto) | |
Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Não intervenção ministerial / ausencia de interesse de menor/incapaz |
Processo: 001743-014/2015
Realizado em | 25/05/2015 11:44:36 | chevron_right |
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Promotora | Cynara Barbosa de Oliveira Santos (Substituto) | |
Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
nao intervenção ministerial - ausencia de interesse de menor/incapaz |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 18:42:06