Recomendações Expedidas

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Exibindo de 10670 a 10680 do total de 10792 processos encontrados

Processo: 000034-097/2014
Realizado em 19/06/2015 13:33:23 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Despacho: Recomendação aos municípios de que deixaram de comparecer aos respectivos atos processuais designados, tornando impossibilitado , por ora, a entabulação de Termos de Ajustamento de Conduta, fls.44/47.
Processo: 000046-097/2014
Realizado em 19/06/2015 10:30:59 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação aos municípios de que deixaram de comparecer aos respectivos atos processuais designados, tornando impossibilitado , por ora, a entabulação de Termos de Ajustamento de Conduta.
Processo: 002221-014/2015
Realizado em 19/06/2015 09:47:22 chevron_right
Promotora Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
nao intervenção ministerial ausencia de interesse de menor;incapaz
Processo: 000149-107/2015
Realizado em 17/06/2015 13:38:51 chevron_right
Promotor Carlos Rubem Campos Reis
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conforme Portaria nº 014/2015, expedida notificação recomendatória para o Prefeito Municipal de Oeiras
Processo: 000029-097/2014
Realizado em 16/06/2015 09:34:23 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação ao Município de João Costa pela não entabulação do Termo de Ajustamento de Conduta.
Processo: 002010-014/2015
Realizado em 11/06/2015 07:35:13 chevron_right
Promotora Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL - AUSENCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ.
Processo: 002026-014/2015
Realizado em 11/06/2015 07:27:01 chevron_right
Promotora Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL - AUSENCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ.
Processo: 001935-014/2015
Realizado em 01/06/2015 12:19:57 chevron_right
Promotora Cynara Barbosa de Oliveira Santos (Substituto)
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
não intervenção ministerial - ausencia de interesse de menor/incapaz
Processo: 001935-014/2015
Realizado em 01/06/2015 12:09:37 chevron_right
Promotora Cynara Barbosa de Oliveira Santos (Substituto)
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
Não intervenção ministerial / ausencia de interesse de menor/incapaz
Processo: 001743-014/2015
Realizado em 25/05/2015 11:44:36 chevron_right
Promotora Cynara Barbosa de Oliveira Santos (Substituto)
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
nao intervenção ministerial - ausencia de interesse de menor/incapaz

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 18:42:06