Recomendações Expedidas

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Processo: 001569-014/2015
Realizado em 13/05/2015 08:15:06 chevron_right
Promotora Cynara Barbosa de Oliveira Santos (Substituto)
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
nao intervenção ministerial; ausência de interesse
Processo: 000007-025/2015
Realizado em 06/05/2015 08:40:22 chevron_right
Promotor Fernando Ferreira dos Santos
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação Recomendatória
Processo: 001256-014/2015
Realizado em 27/04/2015 12:50:25 chevron_right
Promotora Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NAO INTERVENÇÃO MINISTERIAL POR AUSENCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ.
Processo: 000007-097/2014
Realizado em 14/04/2015 09:33:39 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação a todos os estabelecimentos comerciais, dentre eles lava-jatos, bares, restaurantes, lojas, hotéis e outras empresas situadas Às margens do Rio Piauí, no perímetro urbano de São Raimundo Nonato, para que, IMEDIATAMENTO, se abastenham de lançar resíduos sólidos de qualquer natureza ( inclusive resíduos líquidos oleosos, detergentes, lubrificantes, sanitários, dentre outros), exceto águas pluviais ( chuva), bem como INSTALEM, no prazo de 30 dias a contar do recebimento desta, sistema de tratamento de efluentes, etc.
Processo: 000154-027/2015
Realizado em 07/04/2015 13:32:08 chevron_right
Promotora Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000117-019/2014
Realizado em 26/03/2015 08:43:23 chevron_right
Promotora Leida Maria de Oliveira Diniz
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 05/2015
Processo: 000018-097/2014
Realizado em 25/03/2015 12:23:01 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação expedida em 04.03.2015 aos municípios de Bom Jesus e Currais
Processo: 000016-097/2014
Realizado em 13/03/2015 13:33:43 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Recomendação a Prefeitura de Caracol e Guaribas.
Processo: 000010-022/2015
Realizado em 10/03/2015 10:36:45 chevron_right
Promotora Leida Maria de Oliveira Diniz
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAR à Exma. Sra. EUGÊNIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA, Secretária Estadual de Segurança Pública, ao Sr. FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA, Secretário Estadual de Administração, e ao Sr. MERLONG SOLANO NOGUEIRA, Secretário Estadual de Governo, e a quem vier a substituí-los: a) que seja feita análise, se necessário em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado, dos gastos com pessoal não efetivo (contratados temporários, terceirizados, comissionados e outros), para que os cortes necessários diante do atingimento do limite prudencial da LRF recaia preferencialmente sobre estas despesas; b) seja pago integralmente o valor remanescente da parcela de novembro/2014, referente a 4ª parcela do reajuste salarial, ainda, na folha de pagamento deste mês, inclusive com a devida repercussão nas demais verbas trabalhistas; Por fim, requisita-se aos destinatários informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre o cumprimento desta recomendação.
Processo: 000012-030/2014
Realizado em 09/03/2015 10:43:28 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 002/2015, QUE TRATA DA NEGATIVA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA E NEUROLOGIA, EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TERESINA.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 02:03:42