Recomendações Expedidas
Processo: 000028-097/2017
| Realizado em | 28/04/2017 15:08:14 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação expedida ao município | ||
Processo: 000041-096/2016
| Realizado em | 28/04/2017 13:48:18 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Processo: 000027-097/2017
| Realizado em | 28/04/2017 13:31:57 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação expedida em 14.03.2017:Of. 45/2017 | ||
Processo: 000011-004/2017
| Realizado em | 27/04/2017 13:57:15 | chevron_right |
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| Promotora | Gladys Gomes Martins de Sousa (Auxiliando) | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2017 | ||
Processo: 000524-085/2016
| Realizado em | 26/04/2017 12:22:54 | chevron_right |
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| Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
| Recomendação Administrativa nº. 002/2017: Recomenda ao Prefeito Municipal de Sebastião Barros/PI, que efetue, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o pagamento da gratificação natalina de 2016 (13º salário) e dos subsídios relativos ao ano de 2017 dos membros do Conselho Tutelar de Sebastião Barros/PI. | ||
Processo: 000192-172/2015
| Realizado em | 26/04/2017 10:03:17 | chevron_right |
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| Promotora | Denise Costa Aguiar (Substituto) | |
| Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO N° 02/2017RESOLVE: RECOMENDAR à Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) o que se segue: a) que seja exercido o poder de polícia no caso, interditando as atividades de abatedouro no imóvel localizado na Rua C, Parque Industrial, bairro Parque Industrial, no município de Teresina, tendo em vista que o abate de animais no aludido imóvel é realizado em condições higiênico-sanitárias inadequadas e em completa desconformidade com a legislação sanitária pertinente, sob pena de responsabilização civil e criminal pela omissão no exercício do Poder de Polícia, bem como por ato de improbidade administrativa, insculpido pelo art. 11, caput e inciso II da Lei n° 8.429/92; b) que seja comunicado a este Órgão Ministerial, no prazo de 10 (dez) dias úteis do recebimento desta, informando as medidas adotadas;RESOLVE, por fim, determinar à Secretaria Geral das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Teresina-PI, que oficie à parte recomendada, dando-lhe ciência da presente Recomendação, e, após, encaminhe a mesma à publicação. | ||
Processo: 000474-096/2016
| Realizado em | 25/04/2017 10:00:50 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Processo: 000088-063/2017
| Realizado em | 20/04/2017 11:55:50 | chevron_right |
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| Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
| Cumprir atos da recomendação anexa. | ||
Processo: 000091-063/2017
| Realizado em | 20/04/2017 11:52:14 | chevron_right |
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| Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
| Cumprir deliberações da recomendação anexa | ||
Processo: 000089-063/2017
| Realizado em | 20/04/2017 11:45:50 | chevron_right |
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| Promotor | Maurício Gomes de Souza | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
| Cumprir as providências constantes na recomendação anexa | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/11/2025 10:59:34