Recomendações Expedidas
Processo: 000094-156/2016
| Realizado em | 12/12/2016 14:39:42 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Paulo Rubens Parente Rebouças | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Altos | |
| Recomendação expedida pelo Promotor de Justiça para a Prefeitura de Altos e para a Delegacia. | ||
Processo: 000588-177/2016
| Realizado em | 12/12/2016 11:00:07 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí | |
| Recomendação nº 23/2016 à Secretária de Saúde de Valença do Piauí | ||
Processo: 000600-206/2016
| Realizado em | 09/12/2016 12:32:05 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Ari Martins Alves Filho | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí | |
| Recomendação nº 09/2016/PA02PJ | ||
Processo: 000460-168/2016
| Realizado em | 07/12/2016 10:31:59 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Francisca Silvia da Silva Reis | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 01/2016 - ADEQUAÇÃO FROTA TRANSPORTE ESCOLAR | ||
Processo: 000007-025/2015
| Realizado em | 05/12/2016 12:10:16 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Fernando Ferreira dos Santos | |
| Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação nº 14/2016 - RECOMENDAR ao Exmº. Sr. Secretario de Estado da Administração e Previdência e ao Sr. Secretário de Saúde do Estado do Piauí que : I) estabeleça a mesma remuneração para aqueles que prestaram o Concurso Público para o cargo - Auditor em Saúde no ano de 2003 para Secretaria de Saúde do Estado do Piauí ¿ SESAPI; e II) regularize a Carreira de Auditor em Saúde no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí ¿ SESAPI. Informo-lhe ainda que, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá ser comunicado a esta Promotoria de Justiça o cumprimento, ou não, desta Recomendação, bem como as providências adotadas para o deslinde da questão. O não cumprimento desta Recomendação implicará no ajuizamento de Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa. | ||
Processo: 000084-025/2016
| Realizado em | 02/12/2016 11:30:52 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Fernando Ferreira dos Santos | |
| Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Notificação Recomendatória nº 13/2016, a fim de que V.Exª ¿responda a solicitação feita pelo Sr. Aerson Miranda de Araújo sobre informações concernentes ao processo administrativo nº 025.0.140.300/2016 de 04 de maio de 2016. A FHT deve promover o fiel cumprimento da Lei nº 12.527/2011. A Lei de Acesso à Informação foi criada justamente para dá concreção ao princípio da publicidade, determinando aos seus destinatários a obrigatoriedade de divulgar e disponibilizar as informações de interesse público a toda a sociedade. | ||
Processo: 000600-206/2016
| Realizado em | 01/12/2016 10:10:25 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Ari Martins Alves Filho | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí | |
Processo: 000600-206/2016
| Realizado em | 30/11/2016 08:51:51 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Ari Martins Alves Filho | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí | |
| O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 27, inciso IV, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) c/c art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e art. 8º, § 1º, da Lei n. 7.347/85, c/c art. 1º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público: | ||
Processo: 000001-201/2016
| Realizado em | 29/11/2016 13:20:08 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro | |
| Parte II Recomendação 003/2016 | ||
Processo: 000063-004/2016
| Realizado em | 29/11/2016 13:04:15 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Expedido Notificação Recomendatória nº 16/2016 para Humana Saúde. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/11/2025 10:59:34