Recomendações Expedidas
Processo: 000085-030/2016
| Realizado em | 25/08/2016 09:46:41 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2016, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL DE TERESINA - UAI - ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE FUNCIONAMENTO EXIGÍVEIS. (17/08/2016) | ||
Processo: 000229-085/2016
| Realizado em | 24/08/2016 10:05:47 | chevron_right |
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| Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
| Recomendação Eleitoral nº 008/2016. | ||
Processo: 000095-096/2016
| Realizado em | 23/08/2016 10:05:45 | chevron_right |
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| Promotor | Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Processo: 000030-190/2016
| Realizado em | 22/08/2016 14:25:11 | chevron_right |
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| Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
| Promotoria | Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana | |
| Recomenda aos Srs. Presidentes de Diretórios Municipais de Partidos Políticos ou Comissões Provisórias que | ||
Processo: 000020-207/2016
| Realizado em | 17/08/2016 13:29:51 | chevron_right |
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| Promotor | Ari Martins Alves Filho | |
| Promotoria | Promotoria Eleitoral - 14ª Zona Eleitoral - Uruçuí | |
| RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 004/2016 Recomendar a todos candidatos desta Zona Eleitoral, bem como a todos os prestadores de serviço de ¿carros de som¿, ou similares, que se abstenham de realizar condutas que infrinjam os ¿considerandos¿ acima anotados, bem como que observem o seguinte: a) Que não sejam instalados alto-falantes, cornetas ou outras fontes de emissão de ruídos em qualquer área pública ou, em se tratando de área privada, de modo a alcançar área pública, ainda que em níveis de pressão sonora considerados baixos, a partir de 16 de agosto do corrente ano; (...) | ||
Processo: 000020-207/2016
| Realizado em | 17/08/2016 12:49:43 | chevron_right |
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| Promotor | Ari Martins Alves Filho | |
| Promotoria | Promotoria Eleitoral - 14ª Zona Eleitoral - Uruçuí | |
| RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 003/2016 RECOMENDA ao Sr. Prefeito Municipal e aos Srs. Secretários Municipais de Uruçuí/PI: 1) Que não distribuam e nem permitam a distribuição, a quem quer que seja, pessoas físicas ou jurídicas, de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2016, como doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água e/ou energia elétrica, doação ou concessão de direito real de uso de imóveis para instalação de empresas, isenção total ou parcial de tributos, dentre outros, salvo se se encontrarem diante de alguma das hipóteses de exceção previstas no mencionado art. 73, § 10, da Lei das Eleições: calamidade, emergência e continuidade de programa social; (...) | ||
Processo: 000020-207/2016
| Realizado em | 17/08/2016 12:48:23 | chevron_right |
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| Promotor | Ari Martins Alves Filho | |
| Promotoria | Promotoria Eleitoral - 14ª Zona Eleitoral - Uruçuí | |
| Recomendar à Excelentíssima Senhora Prefeita de Uruçuí, Senhora Débora Renata, que se abstenha, sob as penas da lei, de realizar qualquer ato de provimento ou exoneração a cargos em comissão ou função de confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uruçuí, que tenha por finalidade o aumento de seu capital político na cidade. | ||
Processo: 000020-207/2016
| Realizado em | 17/08/2016 11:21:23 | chevron_right |
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| Promotor | Ari Martins Alves Filho | |
| Promotoria | Promotoria Eleitoral - 14ª Zona Eleitoral - Uruçuí | |
| RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 001/2016 Recomendar a todos interessados que se abstenham das condutas que infrinjam os ¿considerandos¿ acima anotados, bem como as condutas qualificadas como propaganda irregular, restando tidas como tal, dentre outras, as seguintes: (...) | ||
Processo: 000020-172/2016
| Realizado em | 10/08/2016 09:49:17 | chevron_right |
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| Promotora | Denise Costa Aguiar (Substituto) | |
| Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Processo: 000227-085/2016
| Realizado em | 09/08/2016 12:46:39 | chevron_right |
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| Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
| Recomendação - 003 - 2016 - Convenções - RRC - cota de gênero. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/11/2025 19:34:12