Recomendações Expedidas
Processo: 000052-153/2016
| Realizado em | 28/07/2016 09:18:07 | chevron_right |
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| Promotora | Deborah Abbade Brasil Carvalho | |
| Promotoria | Promotoria Eleitoral - 47ª Zona Eleitoral - Altos | |
Processo: 000082-172/2016
| Realizado em | 28/07/2016 08:43:55 | chevron_right |
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| Promotora | Denise Costa Aguiar (Substituto) | |
| Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Processo: 000040-033/2016
| Realizado em | 26/07/2016 11:35:55 | chevron_right |
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| Promotor | Luan Lima Duarte | |
| Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação nº 10/2016, recomendando ao Prefeito Municipal de Teresina que adote medidas no sentido de determinar que todas as escolas da rede municipal sejam climatizadas. | ||
Processo: 000040-033/2016
| Realizado em | 26/07/2016 11:27:37 | chevron_right |
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| Promotor | Luan Lima Duarte | |
| Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação nº 09/2016, recomendando ao Secretário Municipal de Educação de Teresina que adote medidas no sentido de determinar que todas as escolas da rede municipal sejam climatizadas. | ||
Processo: 000011-187/2016
| Realizado em | 26/07/2016 09:34:08 | chevron_right |
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| Promotora | Tallita Luzia Bezerra Araújo | |
| Promotoria | Promotoria Eleitoral - 56ª Zona Eleitoral - Simões | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 01/2016 A Promotoria Eleitoral da 56a Zona Eleitoral do Estado do Piaui, no exercício de suas atribuições, na forma preconizada na Lei Complementar nO. 75/1993, CONSIDERANDO que no período de 20 de Julho de 2016 a 05 de Agosto de 2016 serão realizadas as Convenções Partidárias nos Municípios do Estado do Piauí; CONSIDERANDO que para fins de Convenção Partidária a legislação eleitoral permite, na quinzena que antecede o evento convencional, a realização de propaganda intrapartidária voltada exclusivamente para os filiados do Partido Político; CONSIDERANDO que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 (quinze) de Agosto de 2016; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 56a ZONA ELEITORAL CONSIDERANDO a desvirtuamento realização de necessidade de se prevenir o possível da propaganda intrapartidária com a propaganda eleitoral vol tada para os eleitores e não aos convencionais; CONSIDERANDO que o Ministério Público Eleitoral, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito eleitoral, necessi ta atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições como os acima indicados - e se produzam resultados eleitorais legítimos; é Público do Ministério recomendação a orientação que visa antecipar-se ao ilícito e evitar a ünposição de sanções, graves e com repercussões importantes na que de do vezes muitas CONSIDERANDO instrumento cometimento candidatura. RECOMENDA aos Presidentes de Partidos Políticos dos Municípios de Simões, Caridade do piauí e Curral Novo do Piauí que se abstenham de realizar comícios para não convencionais e carreatas, passeatas, arrastões, etc. com a participação de não convencionais antes, durante e após a realização das Convenções Partidárias, vez que tais condutas poderão configurar Propaganda Eleitoral Antecipada, sujeitando os responsáveis ao pagamento de multa, sem prejuízo do ajuizamento de Ações Eleitorai~_ MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 56a ZONA ELEITORAL Abuso de Poder visando a cassação do Candidatura ou do Diploma e a aplicação Registro da pena de de Inelegibilidade pelo período de 08 (oito) anos. Era o que tinha a recomendar. | ||
Processo: 000023-004/2016
| Realizado em | 21/07/2016 11:54:45 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 10/2016 | ||
Processo: 000023-004/2016
| Realizado em | 19/07/2016 12:35:47 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 08/2016 | ||
Processo: 000023-004/2016
| Realizado em | 19/07/2016 12:34:56 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 07/2016 | ||
Processo: 000023-004/2016
| Realizado em | 19/07/2016 12:33:22 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 06/2016 | ||
Processo: 000007-004/2016
| Realizado em | 18/07/2016 13:16:24 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 09/2016 dirigida à AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/11/2025 16:50:35