Recomendações Expedidas
Processo: 000017-004/2016
| Realizado em | 17/06/2016 10:46:17 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| NOVA RECOMENDAÇÃO EMITIDA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO APRESENTADO PELO SETOR DE PERÍCIAS | ||
Processo: 000017-004/2016
| Realizado em | 17/06/2016 10:40:20 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA | ||
Processo: 000143-189/2016
| Realizado em | 08/06/2016 15:50:50 | chevron_right |
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| Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
| Ofício n° 205/2016 Paulistana, 08 de JUNHO de 2016. À Exma. Sra. JUSCIRENE DE OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA Prefeita Municipal de Jacobina do Piauí-PI Jacobina do Piauí-PI | ||
Processo: 000423-141/2016
| Realizado em | 08/06/2016 08:30:17 | chevron_right |
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| Promotora | Gianny Vieira de Carvalho | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União | |
Processo: 000019-097/2016
| Realizado em | 01/06/2016 10:05:55 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação ao Município de São Raimundo Nonato para que no prazo de 70 dias encaminhe o projeto de lei à Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, para fins de criação e instalação do Sistema de Inspeção Municipal -SIM, coma contratação do Médico Veterinário. | ||
Processo: 000036-097/2016
| Realizado em | 31/05/2016 15:57:58 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Despacho Portaria e Of.285/2016 PRA/SRN emitido em 09.03.2016: Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Currais acerca de eventuais licenças ambientais obtidas junto à SEMAR, laudos de vistoria da DIVISA, da ADAPI ou Conselho Regional de Medicina Veterinária. Ofício recomendatório expedido na respondência do Dr.Leonardo Dantas em razão do período de férias do Dr.Vando Marques. | ||
Processo: 000092-030/2016
| Realizado em | 31/05/2016 13:45:56 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 03/2016, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (27/05/2016) | ||
Processo: 000028-156/2016
| Realizado em | 31/05/2016 12:49:36 | chevron_right |
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| Promotor | Paulo Rubens Parente Rebouças | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Altos | |
| RECOMENDAÇÃO DA PGJ SOBRE ÁGUAS PLUVIAIS. | ||
Processo: 000051-097/2015
| Realizado em | 23/05/2016 11:55:52 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação fls.52/53:a) RECOMENDAÇÃO à Prefeitura Municipal de São João do Piauí para, no prazo de 30 (trinta) dias, através de seu órgão ambiental municipal, identificar todos os propritetários de imóveis situados às margens do Rio Piauí, na zona urbana de São João do Piauí, que tenham instalado cercas, muros, tapume ou objetos similares de obstrução em Área de Presenrvação Permanente ¿ APP, com fins à presevração da mata ciliar do Rio Piauí, tomando medidas administrativas apara fins de que os proprietários procedam à retirada de eventuais cercas, muros, tapumes ou outras práticas similares de obstrução da área, bem como detremine a suspensão de eventual obra ou atividade de colocação de cercas, muros, aterro ou lançamento de resíduos sólidos na área em Área de Preservação Premanente - APP, impondo-se multa em caso de descumprimento, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis à espécie. | ||
Processo: 000278-002/2015
| Realizado em | 17/05/2016 12:43:36 | chevron_right |
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| Promotora | Maria das Graças do Monte Teixeira | |
| Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAR ao Sr. LUIZ ALBERTO DA SILVA JUNIOR, Superintendente do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A que nos termos do contrato e em nome do próprio pacta sunt servanda, que proceda com a liberação dos boletos para pagamento das parcelas vincendas com o desconto previsto em contrato ao Sr. CARLOS EDUARDO DO REGO MONTEIRO FURTADO, bem como aos demais consumidores desta instituição financeira em situação análoga, mesmo quando da ocorrência de atraso de uma ou mais parcelas, aplicando ENCARGOS DE INADIMPLEMENTO TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO À(S) PARCELA(S) NÃO PAGA(S) ATÉ A DATA DO VENCIMENTO, não acarretando o atraso qualquer consequência sobre as parcelas posteriores. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/11/2025 12:04:48