Recomendações Expedidas
Processo: 000103-083/2015
| Realizado em | 12/02/2015 09:27:34 | chevron_right |
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| Promotora | Gilvânia Alves Viana (Auxiliando) | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
Processo: 000091-030/2014
| Realizado em | 09/02/2015 13:43:12 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 001/2015, EXPEDIDA AO SMS E AO PRESIDENTE DA FMS, NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. | ||
Processo: 000235-014/2015
| Realizado em | 30/01/2015 11:40:44 | chevron_right |
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| Promotora | Antonia Barbosa de Sousa Melo | |
| Promotoria | 41ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| não intervenção ministerial em razão de ausencia de interesse de menor/incapaz | ||
Processo: 000009-097/2015
| Realizado em | 30/01/2015 10:07:29 | chevron_right |
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| Promotor | Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro (Auxiliando) | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação, desde já, para cessação e extração de madeira. | ||
Processo: 000025-027/2015
| Realizado em | 20/01/2015 12:50:12 | chevron_right |
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| Promotora | Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Processo: 000033-097/2014
| Realizado em | 16/01/2015 13:08:02 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação a Prefeitura Municipal de São Lourenço para que exerça o exercício do Poder de Polícia para fins de impedir o assoreamento do Rio São Lourenço. | ||
Processo: 000009-097/2014
| Realizado em | 16/01/2015 10:25:57 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação a imediata cessação de corte, extração de madeiras, da extração mineral ( areia e argila) sem o devido licenciamento ambiental juntos aos órgãos competentes, bem como abstendo-se do lançamento de resíduos sólidos no local. | ||
Processo: 000002-097/2014
| Realizado em | 16/01/2015 09:45:52 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação ao Sr.Alencarlos de Tal para a imediata abstenção de atear fogo ou produzir queimadas, para quaisquer fins, em terrenos de sua propriedade ou de propriedade alheia. | ||
Processo: 000031-097/2014
| Realizado em | 15/01/2015 11:51:41 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita em caso de inexistência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que ele mobilize a implementação no prazo de 90 dias. | ||
Processo: 000010-097/2014
| Realizado em | 15/01/2015 09:50:12 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação ao Sr. Jorge Francisco dos Santos a imediata cessação e extração de madeira do local sem o devido licenciamento ambiental. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/09/2025 20:11:37