Recomendações Expedidas
Processo: 000077-096/2016
| Realizado em | 23/02/2016 12:49:49 | chevron_right |
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| Promotor | Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Processo: 000077-096/2016
| Realizado em | 23/02/2016 12:47:50 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Processo: 000076-096/2016
| Realizado em | 23/02/2016 12:38:18 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Processo: 000076-096/2016
| Realizado em | 23/02/2016 12:35:00 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Processo: 000033-034/2016
| Realizado em | 18/02/2016 09:38:53 | chevron_right |
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| Promotora | Myrian Lago | |
| Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação 003/2016 | ||
Processo: 000039-096/2016
| Realizado em | 16/02/2016 09:08:44 | chevron_right |
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| Promotor | Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
Processo: 000017-033/2016
| Realizado em | 15/02/2016 10:44:20 | chevron_right |
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| Promotor | Luan Lima Duarte | |
| Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 02/2016, PROEDUC, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 - RECOMENDANDO ao Senhor Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI que, no âmbito de suas atribuições, adote as providências administrativas e legais cabíveis, garantindo vaga nas escolas situadas no município de Teresina, a fim de que todas as crianças e adolescentes possam matricular-se e frequentar escolas nas cercanias de suas residências, como bem garante e preconiza a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90). As medidas adotadas deverão ser informadas à 38ª Promotoria, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. | ||
Processo: 000017-033/2016
| Realizado em | 15/02/2016 10:38:01 | chevron_right |
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| Promotor | Luan Lima Duarte | |
| Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 01/2016, PROEDUC, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 - RECOMENDANDO ao Senhor Prefeito Municipal de Teresina que, no âmbito de suas atribuições, adote as providências administrativas e legais cabíveis, garantindo vaga nas escolas situadas no município de Teresina, a fim de que todas as crianças e adolescentes possam matricular-se e frequentar escolas nas cercanias de suas residências, como bem garante e preconiza a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90). As medidas adotadas deverão ser informadas à 38ª Promotoria, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. | ||
Processo: 000042-030/2015
| Realizado em | 05/02/2016 12:17:57 | chevron_right |
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| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 001/2016, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/02/2016) | ||
Processo: 000032-097/2015
| Realizado em | 28/01/2016 15:46:23 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Despacho fls. 74/76: Recomendação a Prefeitura Municipal de SRN para que proceda à identificação das pessoas físicas, veículos, empresas e contratados que vêm desmatando a faixa de Área de Preservação Permanente ¿APP, às margens do Rio Piauí. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/11/2025 21:53:02