Recomendações Expedidas
Processo: 000278-027/2015
| Realizado em | 26/01/2016 08:48:22 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2016 - Recomenda aos Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Pública e Coordenadora Estadual de Políticas para Mulheres que adotem as providências no sentido regularizar o funcionamento do SAMVVIS à legislação sanitária, visando um atendimento digno, por conseguinte, sua habilitação junto ao Ministério da Saúde. | ||
Processo: 000001-034/2016
| Realizado em | 25/01/2016 07:35:25 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Myrian Lago | |
| Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação Conjunta n° 001/2016, em parceria com a 44a Promotoria de Justiça | ||
Processo: 000023-096/2016
| Realizado em | 22/01/2016 11:11:44 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| EXPEDIDO RECOMENDAÇÃO Nº 02/2016 AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA BRANCA/PI, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES | ||
Processo: 000021-189/2016
| Realizado em | 22/01/2016 09:43:54 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
| Recomendação encaminhada ao Prefeito e Secretario Municipal de Saúde de Queimada Nova | ||
Processo: 000016-189/2016
| Realizado em | 21/01/2016 11:37:51 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
| Encaminha Recomendação nº 001/2016 ao Prefeito e Secretario de Saúde do Município de Betânia do Piauí | ||
Processo: 000017-189/2016
| Realizado em | 21/01/2016 09:30:56 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana | |
| Recomendação nº 024/2015 | ||
Processo: 000081-034/2015
| Realizado em | 11/01/2016 09:38:09 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Myrian Lago | |
| Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Recomendação n° 008/2015 | ||
Processo: 000042-030/2015
| Realizado em | 07/01/2016 09:38:03 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
| Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2015. | ||
Processo: 000036-097/2015
| Realizado em | 17/12/2015 12:01:20 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação conforme despacho de fls.58. | ||
Processo: 000046-097/2014
| Realizado em | 17/12/2015 08:33:25 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação no prazo de 60 dias a PRN a abstenção de lançamento de esgoto e dejetos líquidos. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/11/2025 21:53:02