Recomendações Expedidas
Processo: 000025-027/2015
| Realizado em | 20/01/2015 12:50:12 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Processo: 000033-097/2014
| Realizado em | 16/01/2015 13:08:02 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação a Prefeitura Municipal de São Lourenço para que exerça o exercício do Poder de Polícia para fins de impedir o assoreamento do Rio São Lourenço. | ||
Processo: 000009-097/2014
| Realizado em | 16/01/2015 10:25:57 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação a imediata cessação de corte, extração de madeiras, da extração mineral ( areia e argila) sem o devido licenciamento ambiental juntos aos órgãos competentes, bem como abstendo-se do lançamento de resíduos sólidos no local. | ||
Processo: 000002-097/2014
| Realizado em | 16/01/2015 09:45:52 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação ao Sr.Alencarlos de Tal para a imediata abstenção de atear fogo ou produzir queimadas, para quaisquer fins, em terrenos de sua propriedade ou de propriedade alheia. | ||
Processo: 000031-097/2014
| Realizado em | 15/01/2015 11:51:41 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita em caso de inexistência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que ele mobilize a implementação no prazo de 90 dias. | ||
Processo: 000010-097/2014
| Realizado em | 15/01/2015 09:50:12 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação ao Sr. Jorge Francisco dos Santos a imediata cessação e extração de madeira do local sem o devido licenciamento ambiental. | ||
Processo: 000032-097/2014
| Realizado em | 15/01/2015 08:20:54 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação em caso de inexistência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a implementação no prazo de 90 dias. | ||
Processo: 000030-097/2014
| Realizado em | 14/01/2015 09:54:45 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação,no prazo de 90 dias, em caso de inexistência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | ||
Processo: 000029-097/2014
| Realizado em | 14/01/2015 08:09:37 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação,no prazo de 90 dias, em caso de inexistência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | ||
Processo: 000026-034/2014
| Realizado em | 16/12/2014 08:50:39 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Myrian Lago | |
| Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| recomendação 02/2014 | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/11/2025 11:22:06