MPPI - Transparência - Recomendações Expedidas

Documento 8532915 sigiloso ou não encontrado!

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Número de Registro - MP

Data

Exibindo de 11340 a 11350 do total de 11386 processos encontrados

Realizado em	06/11/2014 10:49:51
Promotora	Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria	41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSENCIA DE INTERESSE DE INCAPAZ/MENOR

Realizado em	04/11/2014 09:07:21
Promotora	Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria	41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSENCIA DE INTERESSES DE MENOR/INCAPAZ

Realizado em	28/10/2014 09:37:34
Promotora	Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria	41ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ

Realizado em	23/10/2014 09:33:39
Promotora	Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria	41ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO PELA NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSENCIA DE INTERESSES DE MENOR/INCAPAZ

Realizado em	23/10/2014 09:20:50
Promotor	Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Promotoria	43ª Promotoria de Justiça - Teresina
recomendação ministerial informando o não interesse no feito.

Realizado em	17/10/2014 10:18:47
Promotora	Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria	41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSENCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ

Realizado em	17/10/2014 09:51:23
Promotora	Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria	41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ

Realizado em	14/10/2014 13:47:23
Promotora	Leida Maria de Oliveira Diniz
Promotoria	35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 011/2014 NOTIFICANTE: 35 ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (FAZENDA PÚBLICA) NOTIFICADO: EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUSTIÇA; EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE GOVERNO RESOLVE RECOMENDAR à Exma. Sra. ANA PAULA MENDES, Secretaria Estadual da Justiça, e ao Sr. ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO, Secretário Estadual de Governo, e a quem vier a substituí-los: a) que seja feita análise, se necessário em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado, dos gastos com pessoal não efetivo (contratados temporários, terceirizados, comissionados e outros), para que os cortes necessários diante do atingimento do limite prudencial da LRF recai preferencialmente sobre estas despesas; b) que seja feita revisão dos contratos temporários, de modo a verificar quais estão vencidos e se estão de acordo com todos os requisitos legais concernentes; c) sejam pagas integralmente as horas extraordinárias trabalhadas relativas aos meses de agosto e setembro, bem como aos meses vindouros; d) seja feito estudo que detecte se o número de horas extraordinárias cumpridas pelos agentes penitenciários é adequado ¿ nem deficiente, nem excessivo - à realidade das unidades prisionais piauienses.

Realizado em	10/10/2014 09:53:20
Promotora	Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria	41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ

Realizado em	10/10/2014 09:50:44
Promotora	Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria	41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/11/2025 01:46:54