Recomendações Expedidas

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Processo: 001914-014/2014
Realizado em 23/10/2014 09:33:39 chevron_right
Promotora Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO PELA NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSENCIA DE INTERESSES DE MENOR/INCAPAZ
Processo: 001882-014/2014
Realizado em 23/10/2014 09:20:50 chevron_right
Promotor Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Promotoria 43ª Promotoria de Justiça - Teresina
recomendação ministerial informando o não interesse no feito.
Processo: 001810-014/2014
Realizado em 17/10/2014 10:18:47 chevron_right
Promotora Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSENCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ
Processo: 001803-014/2014
Realizado em 17/10/2014 09:51:23 chevron_right
Promotora Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ
Processo: 000060-022/2014
Realizado em 14/10/2014 13:47:23 chevron_right
Promotora Leida Maria de Oliveira Diniz
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 011/2014 NOTIFICANTE: 35 ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (FAZENDA PÚBLICA) NOTIFICADO: EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUSTIÇA; EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE GOVERNO RESOLVE RECOMENDAR à Exma. Sra. ANA PAULA MENDES, Secretaria Estadual da Justiça, e ao Sr. ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO, Secretário Estadual de Governo, e a quem vier a substituí-los: a) que seja feita análise, se necessário em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado, dos gastos com pessoal não efetivo (contratados temporários, terceirizados, comissionados e outros), para que os cortes necessários diante do atingimento do limite prudencial da LRF recai preferencialmente sobre estas despesas; b) que seja feita revisão dos contratos temporários, de modo a verificar quais estão vencidos e se estão de acordo com todos os requisitos legais concernentes; c) sejam pagas integralmente as horas extraordinárias trabalhadas relativas aos meses de agosto e setembro, bem como aos meses vindouros; d) seja feito estudo que detecte se o número de horas extraordinárias cumpridas pelos agentes penitenciários é adequado ¿ nem deficiente, nem excessivo - à realidade das unidades prisionais piauienses.
Processo: 001700-014/2014
Realizado em 10/10/2014 09:53:20 chevron_right
Promotora Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ
Processo: 001699-014/2014
Realizado em 10/10/2014 09:50:44 chevron_right
Promotora Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ
Processo: 001667-014/2014
Realizado em 10/10/2014 09:46:31 chevron_right
Promotora Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ
Processo: 001675-014/2014
Realizado em 10/10/2014 09:42:37 chevron_right
Promotora Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ
Processo: 001685-014/2014
Realizado em 10/10/2014 09:41:26 chevron_right
Promotora Antonia Barbosa de Sousa Melo
Promotoria 41ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÃO INTERVENÇÃO MINISTERIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 20/11/2025 01:47:14