Recomendações Expedidas
Processo: 000801-188/2022
Realizado em | 14/03/2025 13:59:44 | chevron_right |
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Promotor | Petronio Henrique Cavalcante | |
Promotoria | Promotoria de Justiça - Paulistana | |
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000801-188/2022 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 010/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na Promotoria... | ||
Documentos | file_downloadRecomendação.html |
Processo: 001784-426/2023
Realizado em | 14/03/2025 12:12:26 | chevron_right |
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Promotor | Avelar Marinho Fortes do Rêgo | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II | |
Processo: 000405-230/2024
Realizado em | 13/03/2025 09:57:09 | chevron_right |
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Promotor | Jesse Mineiro de Abreu | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma | |
RECOMENDAÇÃO Nº 10/2025 SIMP nº 000405-230/2024 EMENTA. DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM VIAS PÚBLICAS - ORDENAMENTO URBANO - ACESSIBILIDADE - MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO - RESPO... | ||
Documentos | file_downloadRecomendação.html |
Processo: 000648-230/2024
Realizado em | 13/03/2025 09:34:48 | chevron_right |
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Promotor | Jesse Mineiro de Abreu | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma | |
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL nº 09/2025 SIMP 000648-230/2024 EMENTA. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. PUBLICIDADE DEVIDA. DETALHAMENTO DE LICITAÇÕES. CONTRATOS. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS DE LICITAÇ... | ||
Documentos | file_downloadRecomendação.html |
Processo: 000008-030/2022
Realizado em | 13/03/2025 09:27:04 | chevron_right |
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Promotor | Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 011-2025. |
Processo: 000645-230/2024
Realizado em | 13/03/2025 09:16:46 | chevron_right |
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Promotor | Jesse Mineiro de Abreu | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma | |
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL nº 08/2025 SIMP 000645-230/2024 EMENTA. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. PUBLICIDADE DEVIDA. DETALHAMENTO DE PESSOAL. LICITAÇÕES. CONTRATOS. DIÁRIAS. LISTAGEM DE VEÍCULOS. AT... | ||
Documentos | file_downloadRecomendação.html |
Processo: 001537-426/2024
Realizado em | 13/03/2025 08:54:41 | chevron_right |
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Promotor | Edilsom Pereira de Farias | |
Promotoria | 34ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001537-426/2024 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2025-34ªPJ-MPPI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Jus... | ||
Documentos | file_downloadRecomendação.html |
Processo: 000210-101/2019
Realizado em | 12/03/2025 16:52:11 | chevron_right |
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Promotor | Edgar dos Santos Bandeira Filho | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Documentos | file_downloadRECOMENDACAO- IC 00210-101-2019 ACESSIBILIDADE-EM-PREDIOS-PUBLICOS.pdf |
Processo: 000562-143/2024
Realizado em | 12/03/2025 15:45:01 | chevron_right |
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Promotor | Rafael Maia Nogueira | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União | |
Documentos | file_downloadAssinado_RECOMENDAÇÃO 11-2024 - PA 000562-143.2024 - MEIO AMBIENTE - DANO AMBIENTAL - EXCESSO DE PESO - ESTRADAS - COMVAPI_2 (1).pdf |
Processo: 003564-426/2024
Realizado em | 12/03/2025 15:01:02 | chevron_right |
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Promotor | Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina | |
Minuta em anexo. | ||
Documentos | file_downloadRecomendação.html file_download003564-426.2024 - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05.2025. Acumulação tríplice de cargos.pdf |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/05/2025 16:21:04