Recomendações Expedidas

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Exibindo de 130 a 140 do total de 10778 processos encontrados

Processo: 000801-188/2022
Realizado em 14/03/2025 13:59:44 chevron_right
Promotor Petronio Henrique Cavalcante
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000801-188/2022   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 010/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na Promotoria...
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Processo: 001784-426/2023
Realizado em 14/03/2025 12:12:26 chevron_right
Promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000405-230/2024
Realizado em 13/03/2025 09:57:09 chevron_right
Promotor Jesse Mineiro de Abreu
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
RECOMENDAÇÃO Nº 10/2025 SIMP nº 000405-230/2024   EMENTA. DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM VIAS PÚBLICAS - ORDENAMENTO URBANO - ACESSIBILIDADE - MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO - RESPO...
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Processo: 000648-230/2024
Realizado em 13/03/2025 09:34:48 chevron_right
Promotor Jesse Mineiro de Abreu
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL nº 09/2025 SIMP 000648-230/2024   EMENTA. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. PUBLICIDADE DEVIDA. DETALHAMENTO DE LICITAÇÕES. CONTRATOS. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS DE LICITAÇ...
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Processo: 000008-030/2022
Realizado em 13/03/2025 09:27:04 chevron_right
Promotor Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 011-2025.
Processo: 000645-230/2024
Realizado em 13/03/2025 09:16:46 chevron_right
Promotor Jesse Mineiro de Abreu
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL nº 08/2025 SIMP 000645-230/2024      EMENTA. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. PUBLICIDADE DEVIDA. DETALHAMENTO DE PESSOAL. LICITAÇÕES. CONTRATOS. DIÁRIAS. LISTAGEM DE VEÍCULOS. AT...
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Processo: 001537-426/2024
Realizado em 13/03/2025 08:54:41 chevron_right
Promotor Edilsom Pereira de Farias
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001537-426/2024   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2025-34ªPJ-MPPI    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Jus...
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Processo: 000210-101/2019
Realizado em 12/03/2025 16:52:11 chevron_right
Promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Documentos file_downloadRECOMENDACAO- IC 00210-101-2019 ACESSIBILIDADE-EM-PREDIOS-PUBLICOS.pdf
Processo: 000562-143/2024
Realizado em 12/03/2025 15:45:01 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Documentos file_downloadAssinado_RECOMENDAÇÃO 11-2024 - PA 000562-143.2024 - MEIO AMBIENTE - DANO AMBIENTAL - EXCESSO DE PESO - ESTRADAS - COMVAPI_2 (1).pdf
Processo: 003564-426/2024
Realizado em 12/03/2025 15:01:02 chevron_right
Promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Minuta em anexo.
Documentos file_downloadRecomendação.html file_download003564-426.2024 - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05.2025. Acumulação tríplice de cargos.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/05/2025 16:21:04