Recomendações Expedidas
Processo: 000050-064/2020
| Realizado em | 08/05/2020 11:15:49 | chevron_right |
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| Promotor | Luciano Lopes Nogueira Ramos | |
| Promotoria | Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior | |
| Recomendação sobre cestas básicas em Castelo do Piauí | ||
Processo: 000049-064/2020
| Realizado em | 08/05/2020 10:50:34 | chevron_right |
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| Promotor | Luciano Lopes Nogueira Ramos | |
| Promotoria | Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior | |
| Recomendação sobre distribuição de cestas básicas em Sigefredo Pacheco | ||
Processo: 000048-064/2020
| Realizado em | 08/05/2020 10:44:36 | chevron_right |
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| Promotor | Luciano Lopes Nogueira Ramos | |
| Promotoria | Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior | |
| Recomendação sobre a distribuição de cestas básicas em São Miguel do Tapuio | ||
Processo: 000047-064/2020
| Realizado em | 08/05/2020 10:36:43 | chevron_right |
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| Promotor | Luciano Lopes Nogueira Ramos | |
| Promotoria | Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior | |
| Recomendação sobre cestas básicas em São João da Serra | ||
Processo: 000241-174/2020
| Realizado em | 08/05/2020 10:31:49 | chevron_right |
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| Promotor | Márcio Giorgi Carcará Rocha | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca | |
| RECOMENDAÇÃO Nº 51/2020 | ||
Processo: 000046-064/2020
| Realizado em | 08/05/2020 10:29:38 | chevron_right |
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| Promotor | Luciano Lopes Nogueira Ramos | |
| Promotoria | Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior | |
| Recomendação sobre distribuição de cestas básicas em Nossa Senhora de Nazaré | ||
Processo: 000045-064/2020
| Realizado em | 08/05/2020 10:25:51 | chevron_right |
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| Promotor | Luciano Lopes Nogueira Ramos | |
| Promotoria | Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior | |
| Recomendação sobre distribuição de cestas básicas em Juazeiro do Piauí | ||
Processo: 000240-174/2020
| Realizado em | 08/05/2020 10:19:51 | chevron_right |
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| Promotor | Márcio Giorgi Carcará Rocha | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca | |
| Recomendação nº 50/2020. | ||
Processo: 000001-413/2020
| Realizado em | 08/05/2020 10:17:06 | chevron_right |
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| Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
| Promotoria | Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Floriano - Floriano | |
| Recomendação Administrativa nº 04/2020: Recomenda ao ESTADO DO PIAUÍ, através das DIRETORIAS GERAL E TÉCNICA DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES, representadas pelos seus diretores geral e técnico, a tomada de todas as providências administrativas e técnicas visando a garantia da realização de todos os serviços hospitalares necessários, notadamente acompanhamento, exames e pareceres especializados, por todos os profissionais da equipe multidisciplinar que compõem o quadro funcional do HRTN, a todos os pacientes abrangidos pelo Termo de Cooperação público/privado para ampliação de leitos clínicos, cuja omissão funcional poderá gerar responsabilidade de natureza administrativa, civil e penal, nos termos da lei. | ||
Processo: 000186-096/2019
| Realizado em | 08/05/2020 10:12:59 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| RECOMENDAR ao prefeito Municipal de Várzea Branca, Idevaldo Ribeiro da Silva, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Constituição Federal, art. 37, caput) que: a) Cumpra, no prazo de 30 (trinta) dias, todas as requisições e notificações ministeriais no prazo estipulado pelo Ministério Público, evitando omissões ou retardamentos na entrega das respectivas informações, sob pena de se configurar ato de improbidade administrativa, bem como crime, na forma do artigo 10 da Lei 7.347/85; | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 02/06/2025 22:18:18