Recomendações Expedidas

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Processo: 000266-237/2020
Realizado em 30/04/2020 14:36:22 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000040-291/2020
Realizado em 30/04/2020 13:56:42 chevron_right
Promotor Assuero Stevenson Pereira Oliveira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 02/2020
Processo: 000040-291/2020
Realizado em 30/04/2020 13:55:38 chevron_right
Promotor Assuero Stevenson Pereira Oliveira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2020
Processo: 000040-291/2020
Realizado em 30/04/2020 13:54:00 chevron_right
Promotor Assuero Stevenson Pereira Oliveira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2020
Processo: 000040-291/2020
Realizado em 30/04/2020 13:52:59 chevron_right
Promotor Assuero Stevenson Pereira Oliveira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 004/2020
Processo: 000040-291/2020
Realizado em 30/04/2020 13:48:44 chevron_right
Promotor Assuero Stevenson Pereira Oliveira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 04/2020
Processo: 000276-197/2020
Realizado em 30/04/2020 12:48:16 chevron_right
Promotor Galeno Aristoteles Coelho De Sá
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 - MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DO COVID-19.
Processo: 000277-197/2020
Realizado em 30/04/2020 11:49:06 chevron_right
Promotor Galeno Aristoteles Coelho De Sá
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 - Continuidade com os esforços para contenção do contágio do COVID ¿ 19, cumprindo fielmente os decretos municipais já expedidos, assim como os Decretos Estaduais, especialmente no que se referem à suspensão das atividades comerciais e prestação de serviços.
Processo: 000153-168/2020
Realizado em 30/04/2020 10:47:35 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva (Substituto)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
RESOLVE: 1. RECOMENDAR aos gestores públicos dos Municípios de Elesbão Veloso, Francinópolis, Várzea Grande, Tanque do Piauí e Barra d¿Alcântara a SUSPENSÃO das sessões de licitações públicas presenciais agendadas para o período compreendido entre 23.03.2020 até enquanto perdurar as medidas das autoridades públicas de que se evite a aglomerações de pessoas em ambientes fechados, bem como da suspensão das atividades dos setores relacionado aos objetos licitados; 2. RECOMENDAR aos Gestores Públicos que DECLAREM NULAS as sessões públicas de procedimento licitatório que tenham sido realizadas em período no qual havia determinações das autoridades públicas para evitar aglomerações e até deslocamentos em razão da pandemia causada pela COVID-19, violando-se a competitividade e a isonomia entre os licitantes, ABSTENDO-SE de homologar ou adjudicar as referidas licitações;
Processo: 000149-168/2020
Realizado em 30/04/2020 10:34:42 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva (Substituto)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
RECOMENDAR, com vistas à prevenção geral, aos Municípios de Elesbão Veloso, Francinópolis, Várzea Grande, Tanque do Piauí e Barra d¿Alcântara, que: Promovam a adoção das medidas contidas na NOTA TÉCNICA EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ quando da aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), previstos na Lei n.º 13.979/2020.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/07/2025 02:10:06