Recomendações Expedidas

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Processo: 000152-168/2020
Realizado em 30/04/2020 10:32:02 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva (Substituto)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
RECOMENDAR a Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde dos Municípios de Elesbão Veloso, Francinópolis, Várzea Grande, Tanque do Piauí e Barra d¿Alcântara o repasse de orientações aos empreendimentos dos serviços funerários atuantes nos municípios em que se verifique o manuseio de corpos de vítimas do COVID-19, para que adotem todas as medidas profiláticas necessárias para conter a propagação da doença, com observância dos seguintes cuidados:
Processo: 000148-168/2020
Realizado em 30/04/2020 10:26:38 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva (Substituto)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
RECOMENDAR às instituições da rede privada de ensinos fundamental, médio e superior dos Municípios de Elesbão Veloso, Francinópolis, Várzea Grande, Barra D'Alcântara e de Tanque do Piauí, que: 1) Mantenham a execução dos contratos escolares firmados com os alunos, na forma pactuada, utilizando dos meios disponíveis de ensino a distância com a qualidade esperada pelo público alvo, com aulas que utilizem os meios digitais, enquanto durar a suspensão das aulas presenciais, de modo a garantir o acesso aos ensinos aos alunos, além de conciliar os interesses entre consumidores e fornecedores:
Processo: 000147-168/2020
Realizado em 30/04/2020 10:19:47 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva (Substituto)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
RECOMENDAR às instituições de ensino privadas e escolas públicas, por intermédio das Secretarias de Educação do Municípios de Elesbão Veloso, Francinópolis, Várzea Grande, Barra D¿ Alcântara e de Tanque do Piauí: 1) a suspensão das aulas e atividades PRESENCIAIS, até o dia 30 de abril, com o objetivo de evitar aglomerações e diminuir a circulação de pessoas, por questões de saúde pública e prevenção ao contágio do COVID ¿ 19, de acordo com o decreto governamental
Processo: 000150-168/2020
Realizado em 30/04/2020 10:05:27 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva (Substituto)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
RECOMENDAR às agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários, cooperativas de crédito e demais instituições congêneres instaladas no Município de Elesbão Veloso que observem as normas de proteção e defesa do consumidor
Processo: 000002-411/2020
Realizado em 30/04/2020 09:28:29 chevron_right
Promotora Itanieli Rotondo Sá
Promotoria Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Saúde Suplementar e Relações de Consumo - Picos
Recomendação 49/2020
Processo: 000002-165/2020
Realizado em 30/04/2020 08:59:10 chevron_right
Promotor Silas Sereno Lopes
Promotoria Promotoria Eleitoral - 45ª Zona Eleitoral - Batalha
RECOMENDAÇÃO 02/2020
Processo: 000163-164/2020
Realizado em 29/04/2020 14:30:36 chevron_right
Promotor Silas Sereno Lopes (Substituto)
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
RESOLVE RECOMENDAR ao MUNICÍPIO DE BATALHA, nas pessoas de seu Prefeito Municipal e Secretários (as) Municipais de Saúde e de Finanças, providências para que, no prazo de 10 (dez) dias:
Processo: 000170-221/2020
Realizado em 29/04/2020 13:28:12 chevron_right
Promotor Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ref. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) n. 15/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 70/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas funções legais, e constitucionais, especialmente escudado no art. 5º, incisos I, II, V, VIIX, XI e XVI, da Lei Complementar Estadual n° 36/2004, e RESOLVE, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, RECOMENDAR: À Senhora MARIA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONSENHOR GIL/PI, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com elas convergentes, que: 1. Durante o isolamento social e o fechamento de escolas: a) Que Informe as ações empreendidas pela rede pública de ensino visando garantir o acesso dos alunos aos conteúdos de aula mediante ferramentas de ensino a distância;
Processo: 000100-062/2020
Realizado em 29/04/2020 12:38:50 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação nº 31/2020.
Processo: 000099-062/2020
Realizado em 29/04/2020 12:35:59 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
RECOMENDAÇÃO Nº 29/2020.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/07/2025 02:10:06