Recomendações Expedidas
Processo: 000060-101/2020
Realizado em | 27/04/2020 11:49:41 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Recomendação administrativa nº 26/2020. |
Processo: 000055-063/2019
Realizado em | 27/04/2020 11:31:28 | chevron_right |
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Promotor | Cezário de Souza Cavalcante Neto | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
Notificação Recomendatória. |
Processo: 000058-101/2020
Realizado em | 27/04/2020 11:31:12 | chevron_right |
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Promotor | José de Arimatéa Dourado Leão | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano | |
Recomendação Administrativa nº 27/2020: recomenda ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, na pessoa de seu Prefeito e do Secretário Municipal de Educação, a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas no sentido de suspender as aulas e atividades presenciais até o dia 30 de abril, adotando o regime especial de aulas não presenciais, cuja omissão poderá configurar, em tese, responsabilidade administrativa e penal, nos termos da lei. |
Processo: 000197-150/2020
Realizado em | 27/04/2020 11:12:41 | chevron_right |
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Promotora | Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão | |
Recomendação n.º 19/2020, em anexo. |
Processo: 000286-308/2020
Realizado em | 27/04/2020 10:40:25 | chevron_right |
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Promotor | Cezário de Souza Cavalcante Neto | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
Recomendação. |
Processo: 000066-029/2020
Realizado em | 27/04/2020 10:35:07 | chevron_right |
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Promotora | Marlúcia Gomes Evaristo Almeida | |
Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Recomendação n° 26/2020 em anexo. |
Processo: 000066-029/2020
Realizado em | 27/04/2020 10:34:19 | chevron_right |
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Promotora | Marlúcia Gomes Evaristo Almeida | |
Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Recomendação n° 25/2020 em anexo |
Processo: 000066-029/2020
Realizado em | 27/04/2020 10:33:19 | chevron_right |
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Promotora | Marlúcia Gomes Evaristo Almeida | |
Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Recomendação n° 24/2020 em anexo. |
Processo: 000066-029/2020
Realizado em | 27/04/2020 10:32:32 | chevron_right |
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Promotora | Marlúcia Gomes Evaristo Almeida | |
Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Recomendação n° 23/2020 em anexo. |
Processo: 000021-091/2020
Realizado em | 27/04/2020 10:01:38 | chevron_right |
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Promotor | Gerson Gomes Pereira (Substituto) | |
Promotoria | 4ª Promotoria de Justiça - Picos | |
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020 - 4ª PJ DE PICOS AO MUNICÍPIO DE PICOS E ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, SEDIADAS NESTA URBE, PARA A DIVULGAÇÃO, EM CANAIS PRÓPRIOS, DOS MEIOS DE REGISTRO DE INFRAÇÕES PENAIS E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADAS CONTRA A MULHER. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/07/2025 02:10:04