Recomendações Expedidas

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Processo: 000060-101/2020
Realizado em 27/04/2020 11:49:41 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação administrativa nº 26/2020.
Processo: 000055-063/2019
Realizado em 27/04/2020 11:31:28 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação Recomendatória.
Processo: 000058-101/2020
Realizado em 27/04/2020 11:31:12 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação Administrativa nº 27/2020: recomenda ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, na pessoa de seu Prefeito e do Secretário Municipal de Educação, a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas no sentido de suspender as aulas e atividades presenciais até o dia 30 de abril, adotando o regime especial de aulas não presenciais, cuja omissão poderá configurar, em tese, responsabilidade administrativa e penal, nos termos da lei.
Processo: 000197-150/2020
Realizado em 27/04/2020 11:12:41 chevron_right
Promotora Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Recomendação n.º 19/2020, em anexo.
Processo: 000286-308/2020
Realizado em 27/04/2020 10:40:25 chevron_right
Promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação.
Processo: 000066-029/2020
Realizado em 27/04/2020 10:35:07 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação n° 26/2020 em anexo.
Processo: 000066-029/2020
Realizado em 27/04/2020 10:34:19 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação n° 25/2020 em anexo
Processo: 000066-029/2020
Realizado em 27/04/2020 10:33:19 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação n° 24/2020 em anexo.
Processo: 000066-029/2020
Realizado em 27/04/2020 10:32:32 chevron_right
Promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação n° 23/2020 em anexo.
Processo: 000021-091/2020
Realizado em 27/04/2020 10:01:38 chevron_right
Promotor Gerson Gomes Pereira (Substituto)
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Picos
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020 - 4ª PJ DE PICOS AO MUNICÍPIO DE PICOS E ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, SEDIADAS NESTA URBE, PARA A DIVULGAÇÃO, EM CANAIS PRÓPRIOS, DOS MEIOS DE REGISTRO DE INFRAÇÕES PENAIS E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADAS CONTRA A MULHER.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/07/2025 02:10:04