Recomendações Expedidas
Processo: 000357-170/2020
| Realizado em | 16/04/2020 13:43:29 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotora | Valesca Caland Noronha | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração | |
| RECOMENDAÇÃO 08.2020. PA 09.2020- REGENERAÇÃO. TRANSPARÊNCIA - Covid 19 - ASSINADA_ | ||
Processo: 000084-107/2020
| Realizado em | 16/04/2020 13:40:58 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação ao Comando de Polícia Militar. | ||
Processo: 000084-107/2020
| Realizado em | 16/04/2020 13:39:45 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária. | ||
Processo: 000084-107/2020
| Realizado em | 16/04/2020 13:38:38 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação, às Prefeituras, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária. | ||
Processo: 000084-107/2020
| Realizado em | 16/04/2020 13:37:35 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação, às Prefeituras, acerca da distribuição de merenda escolar, cestas básicas e outros insumos; bem como tratando da transparência de gastos públicos. | ||
Processo: 000083-107/2020
| Realizado em | 16/04/2020 13:34:47 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação ao Comando de Polícia Militar. | ||
Processo: 000083-107/2020
| Realizado em | 16/04/2020 13:33:21 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária. | ||
Processo: 000083-107/2020
| Realizado em | 16/04/2020 13:31:42 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação, às Prefeituras, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária. | ||
Processo: 000083-107/2020
| Realizado em | 16/04/2020 13:27:47 | chevron_right |
|---|---|---|
| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação, às Prefeituras, acerca da distribuição de merenda escolar, cestas básicas e outros insumos; bem como tratando da transparência de gastos públicos. | ||
Processo: 000082-107/2020
| Realizado em | 16/04/2020 13:25:03 | chevron_right |
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| Promotor | Vando da Silva Marques | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
| Recomendação ao Comando de Polícia Militar. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/06/2025 13:13:13