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Processo: 000082-107/2020
Realizado em 16/04/2020 13:23:43 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.
Processo: 000082-107/2020
Realizado em 16/04/2020 13:22:34 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, às Prefeituras, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.
Processo: 000082-107/2020
Realizado em 16/04/2020 13:20:41 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, às Prefeituras, acerca da distribuição de merenda escolar, cestas básicas e outros insumos; bem como tratando da transparência de gastos públicos.
Processo: 000111-203/2020
Realizado em 16/04/2020 13:17:25 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
RECOMENDAÇÃO Nº. 15/2020 - RECOMENDAÇÃO ACERCA DA LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO EM CANAVIEIRA-PI.
Processo: 000081-107/2020
Realizado em 16/04/2020 13:06:25 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação ao Comando de Polícia Militar.
Processo: 000111-203/2020
Realizado em 16/04/2020 13:05:00 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 11/2020 - RECOMENDAÇÃO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI.
Processo: 000081-107/2020
Realizado em 16/04/2020 13:04:45 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.
Processo: 000081-107/2020
Realizado em 16/04/2020 13:01:16 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, às Prefeituras, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.
Processo: 000081-107/2020
Realizado em 16/04/2020 13:00:00 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, às Prefeituras, acerca da distribuição de merenda escolar, cestas básicas e outros insumos; bem como tratando da transparência de gastos públicos.
Processo: 000080-107/2020
Realizado em 16/04/2020 12:56:50 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação ao Comando de Polícia Militar.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/06/2025 13:13:13