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Processo: 000080-107/2020
Realizado em 16/04/2020 12:55:39 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.
Processo: 000080-107/2020
Realizado em 16/04/2020 12:53:08 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.
Processo: 000080-107/2020
Realizado em 16/04/2020 12:51:57 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI, acerca da distribuição de merenda escolar, cestas básicas e outros insumos; bem como tratando da transparência de gastos públicos.
Processo: 000079-107/2020
Realizado em 16/04/2020 12:48:48 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação ao Comando de Polícia Militar.
Processo: 000079-107/2020
Realizado em 16/04/2020 12:47:42 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.
Processo: 000079-107/2020
Realizado em 16/04/2020 12:46:15 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.
Processo: 000079-107/2020
Realizado em 16/04/2020 12:44:59 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI, acerca da distribuição de merenda escolar, cestas básicas e outros insumos; bem como tratando da transparência de gastos públicos
Processo: 000111-203/2020
Realizado em 16/04/2020 12:42:29 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 10/2020 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RECOMENDA, ainda, que seja realizada a APREENSÃO DOS PRODUTOS E DA MATÉRIA-PRIMA de empresas ou pessoas físicas que estejam atuando em desacordo com as normas da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 350/2020 ou que não atendam aos critérios de qualidade previstos no referido ato administrativo, conforme autorização do Código de Posturas local;
Processo: 000077-107/2020
Realizado em 16/04/2020 12:41:21 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação ao Comando de Polícia Militar.
Processo: 000077-107/2020
Realizado em 16/04/2020 12:39:10 chevron_right
Promotor Vando da Silva Marques
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/06/2025 07:10:10