Recomendações Expedidas
Processo: 000001-198/2020
| Realizado em | 16/04/2020 11:22:20 | chevron_right |
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| Promotor | Galeno Aristoteles Coelho De Sá | |
| Promotoria | Promotoria Eleitoral - 91ª Zona Eleitoral - Luís Correia | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2020 - AOS AGENTES PÚBLICOS/POLÍTICOS DURANTE PERIODO DE PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS. | ||
Processo: 000102-203/2020
| Realizado em | 16/04/2020 11:18:06 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 17/2020 - Recomenda ao Município de Jerumenha, na pessoa de sua Prefeita e da Secretária Municipal de Saúde, a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas no sentido de que seja disponibilizado, em sítio eletrônico do Município, um link específico de acesso onde deverão ser publicados, em tempo real e de forma integral, todas as receitas e despesas com contratações e aquisições realizadas visando a prevenção e combate ao Coronavírus COVID-19, sob pena de responsabilidade, nos termos da lei. | ||
Processo: 000102-203/2020
| Realizado em | 16/04/2020 11:06:02 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha | |
| NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 12/2020 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS JERUMENHA-PI | ||
Processo: 000052-158/2020
| Realizado em | 16/04/2020 11:04:56 | chevron_right |
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| Promotora | Denise Costa Aguiar | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá | |
| Recomendação 05-2020 Publicação de Gastos Novo Santo Antônio. | ||
Processo: 000052-158/2020
| Realizado em | 16/04/2020 11:03:24 | chevron_right |
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| Promotora | Denise Costa Aguiar | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá | |
| Recomendação 03-2020 Plano de Contingência Novo Santo Antônio. | ||
Processo: 000051-158/2020
| Realizado em | 16/04/2020 11:01:50 | chevron_right |
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| Promotora | Denise Costa Aguiar | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá | |
| Recomendação 04-2020 Publicação de Gastos. | ||
Processo: 000102-203/2020
| Realizado em | 16/04/2020 11:01:35 | chevron_right |
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| Promotora | Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha | |
| RECOMENDAÇÃO Nº. 16/2020 - LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO. | ||
Processo: 000051-158/2020
| Realizado em | 16/04/2020 11:00:00 | chevron_right |
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| Promotora | Denise Costa Aguiar | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá | |
| Recomendação 02-2020 Plano de Contingência. | ||
Processo: 000055-095/2020
| Realizado em | 16/04/2020 09:50:05 | chevron_right |
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| Promotora | Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| Recomendação encaminhada ao Gerente da 12ª Regional de Saúde de São Raimundo Nonato/PI,.Sr. João Eudes: 1. Dispensação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dos medicamentos fármacos CITRATO DE SILDENAFILA 20 mg e BOSENTANA 65,5 mg, ao infante MIGUEL RENAN ALMEIDA PAES LANDIM, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil. | ||
Processo: 000013-085/2020
| Realizado em | 16/04/2020 09:06:10 | chevron_right |
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| Promotora | Gilvânia Alves Viana | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2020. | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/06/2025 02:07:53