Recomendações Expedidas

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Processo: 000192-284/2020
Realizado em 15/04/2020 15:22:34 chevron_right
Promotora Francineide de Sousa Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
RECOMENDAÇÃO Nº 22/2020 AO MUNICÍPIO BURITI DOS LOPES, enviada ao gestor municipal e secretário de infraestrutura via WhatsApp funcional desta Promotoria de Justiça.
Processo: 000193-174/2020
Realizado em 15/04/2020 15:13:15 chevron_right
Promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
RECOMENDAÇÃO Nº 34/2020
Processo: 000193-174/2020
Realizado em 15/04/2020 15:12:35 chevron_right
Promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
RECOMENDAÇÃO Nº 33/2020
Processo: 000192-174/2020
Realizado em 15/04/2020 14:39:20 chevron_right
Promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Recomendação nº 32/2020
Processo: 000192-174/2020
Realizado em 15/04/2020 14:38:27 chevron_right
Promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Recomendação nº 31/2020
Processo: 000388-255/2020
Realizado em 15/04/2020 14:25:41 chevron_right
Promotor Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 40/2020 Resolve RECOMENDAR à Secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo do Piauí, Sra. Lia Ribeiro: 1. Proceda a disponibilização em seu sítio eletrônico de link específico de acesso onde deverão ser publicados, em tempo real e de forma fidedigna (sem omissões), todas as contratações e aquisições realizadas, contendo, no que couber, os nomes dos contratados, os números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição; São Pedro do Piauí, 14 de abril de 2020.
Processo: 000129-271/2020
Realizado em 15/04/2020 13:41:55 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Recomendação à Prefeitura Municipal desta cidade expedida em 01/04/2020. Recomendação nº. 06/2020, tendo como objeto: "fiscalização empresas ou pessoas físicas que decidam fabricar temporariamente preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC nº 350.
Processo: 000387-255/2020
Realizado em 15/04/2020 13:05:17 chevron_right
Promotor Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 39/2020 Resolve RECOMENDAR à Secretária Municipal de Saúde de Agricolândia, Sra. Maria de Fátima Lima Santos: 1. Proceda a disponibilização em seu sítio eletrônico de link específico de acesso onde deverão ser publicados, em tempo real e de forma fidedigna (sem omissões), todas as contratações e aquisições realizadas, contendo, no que couber, os nomes dos contratados, os números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição; São Pedro do Piauí, 14 de abril de 2020.
Processo: 000129-271/2020
Realizado em 15/04/2020 12:55:11 chevron_right
Promotora Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Recomendação Administrativa n. 05/2020 aos ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DA COVID-19. expedida em 31/03/2020.
Processo: 000276-197/2020
Realizado em 15/04/2020 12:49:45 chevron_right
Promotor Galeno Aristoteles Coelho De Sá
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 017/2020 - EMPRESA CONTRATADA PARA COLETA DOMICILIAR DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/06/2025 20:35:18