Recomendações Expedidas

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Processo: 000058-370/2020
Realizado em 13/04/2020 15:08:30 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva (Auxiliando)
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
RECOMENDAÇÃO Nº 15/2020
Processo: 000056-370/2020
Realizado em 13/04/2020 14:55:49 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva (Auxiliando)
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
RECOMENDAÇÃO Nº 15/2020
Processo: 000057-370/2020
Realizado em 13/04/2020 14:53:33 chevron_right
Promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva (Auxiliando)
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
RECOMENDAÇÃO Nº 15/2020
Processo: 000389-255/2020
Realizado em 13/04/2020 14:38:03 chevron_right
Promotor Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 10/2020 São Pedro do Piauí, 18 de março de 2020. RECOMENDAR ao município de Santo Antônio dos Milagres, através de seu Prefeito, e aos organizadores de eventos, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes: 1. sejam cancelados, pelo prazo de 30 dias ou até a cessação da decretação de emergência em saúde pública, todos os eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres já programados, bem como, se abstenha de realizar novos eventos, conforme determinado no art. 12º do Decreto Estadual nº 18.884, de 16 de março de 2020.
Processo: 000389-255/2020
Realizado em 13/04/2020 14:28:04 chevron_right
Promotor Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2020 RECOMENDAR à senhora Jairane Santos da Silva Gomes, Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes: 1. a pronta adoção de providências para a elaboração e aplicação do Plano de Contingência Municipal, voltado para o cenário epidemiológico local, visando à redução dos riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19), conforme recomendações do Ministério da Saúde e da SESAPI, bem assim dispondo serviços e recursos voltados à prevenção, ao cuidado e à correta informação da população acerca da atual situação da enfermidade no âmbito do município de Santo Antônio dos Milagres;
Processo: 000048-101/2019
Realizado em 13/04/2020 13:04:36 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação administrativa nº 39/2020.
Processo: 000046-101/2019
Realizado em 13/04/2020 13:01:09 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação administrativa nº 38/2020.
Processo: 000044-101/2019
Realizado em 13/04/2020 12:57:39 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação administrativa nº 37/2020.
Processo: 000042-101/2019
Realizado em 13/04/2020 12:53:46 chevron_right
Promotor José de Arimatéa Dourado Leão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Recomendação administrativa nº 36/2020.
Processo: 000201-029/2019
Realizado em 13/04/2020 12:52:55 chevron_right
Promotora Deborah Abbade Brasil Carvalho (Auxiliando)
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação n° 19/2020-28ªPJT em anexo.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/06/2025 09:51:04